Tio e sobrinho acusados de homicídio em Paulo Jacinto vão a juri popular
José Soares e Christiano Vanderley estariam envolvidos nas mortes de Márcio Lopes e Adolfo Manoel; crimes ocorreram em 2011, no Centro da cidade
Banco do Brasil deve indenizar cliente que aguardou atendimento por três horas
Segundo o juiz João Paulo Martins da Costa, “qualquer desperdício exagerado de tempo provocado ao consumidor dá-lhe o direito a ser indenizado moralmente”
Moradores de Porto Calvo recebem 300 títulos de propriedade nesta quinta (17)
Programa Moradia Legal II chega ao município pela segunda vez, somando 600 registros entregues gratuitamente a pessoas com baixo poder aquisitivo
Bradesco Saúde é condenado a reembolsar cliente por gastos com cirurgias
Segundo os autos, consumidor gastou mais de R$ 70 mil com tratamentos no sistema auditivo e no coração, tendo sido reembolsado em pouco mais de R$ 12 mil
Homem deve ser indenizado por se machucar em buraco de obra da Prefeitura
Decisão do juiz Antonio Emanuel Dória Ferreira afirma que Município de Maceió deveria ter sinalizado a obra para evitar acidentes
Acusado de tentativa de homicídio em Teotônio Vilela vai a juri popular
Crime teria sido cometido após a vítima se negar a sair para beber com o réu, em outubro de 2000; a data e o local do julgamento ainda não foram divulgados
Mutirão da Turma Recursal de Maceió tem início nesta segunda-feira (14)
Cerca de mil processos foram pautados; força-tarefa analisará ações cíveis de competência dos Juizados Especiais
TJ terá ajuda do Exército para digitalização de processos
Meta do Judiciário alagoano é concluir digitalização do acervo remanescente de processos físicos até o final de 2016
TJ nega liberdade a acusado de matar vendedor de carros no Tabuleiro
Defesa alegou que estaria havendo excesso de prazo na prisão preventiva; desembargador decidiu solicitar informações do juiz de 1º grau
Moradia Legal II distribui quase mil títulos de propriedade em Campo Alegre
Programa de regularização fundiária do Judiciário contemplou moradores dos povoados Pimenteira e Chã de Imbira e do Distrito de Luziápolis
Escola da Magistratura realizará curso sobre conciliação e mediação comunitária
Objetivo é proporcionar uma fundamentação aprofundada nos assuntos teóricos e práticos necessários para a atuação na área de conciliação e mediação
Justiça Itinerante vai atender moradores do Jacintinho nos dias 15 e 16 de abril
Estão previstas 300 audiências de conciliação e 150 casamentos, bem como emissão de documentos e serviços de saúde
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