TJ mantém recebimento de ação de improbidade contra prefeito de Feliz Deserto
Maykon Beltrão Lima de Siqueira é acusado de causar lesão ao erário com irregularidades na aplicação de recursos da educação
Justiça determina que Unimed Maceió custeie fertilização in vitro para paciente
Em caso de descumprimento, plano de saúde poderá pagar multa diária de R$ 10 mil; decisão foi proferida nesta terça-feira (16)
TJ mantém decisão que obriga município de Maceió a custear osteotomia
Para desembargador Washington Luiz, descumprimento da determinação põe em risco a integridade física e a vida da paciente
TJ mantém condenação por porte de arma a prefeito de Piaçabuçu
Prefeito foi condenado a dois anos em regime aberto, pena substituída por pagamento de multa de 4 salários mínimos e prestação de serviços
Presidente do TJ discute reforma do Fórum com juízes da Capital
Cerca de 30 magistrados participaram do encontro, nesta segunda (15), no Barro Duro; trabalhos devem começar ainda neste primeiro semestre
Moradia Legal entrega títulos em Igaci e Limoeiro nesta quinta-feira (18)
Programa do Poder Judiciário já distribuiu 2.770 registros de imóveis em nove municípios alagoanos
Acusados de matar adolescente em Arapiraca vão a júri na próxima quinta (18)
Crime ocorreu em abril de 2013, no bairro Olho D'Água dos Cazuzinhas; julgamento terá início às 8h e será presidido pelo juiz Jandir de Barros Carvalho
USP e Estado de Alagoas devem fornecer medicamento a paciente com câncer
Doença encontra-se em estado avançado e a substância fosfoetanolamina vem sendo apontada como alternativa no combate aos sintomas
Unimed deve indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico negado
Para juiz Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital, não cabe ao plano de saúde restringir as opções terapêuticas prescritas aos pacientes
Renner deve indenizar clientes por falha em serviços e cobranças indevidas
Valores totalizam R$ 7 mil e devem ser pagos a três consumidores; decisões são do magistrado José Alberto Ramos, da Comarca de São José da Laje
Tim deve indenizar cliente por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes
Para juiz Alfredo dos Santos, da Comarca de Olho D'Água das Flores, empresa foi omissa e negligente; decisão foi publicada no DJE desta sexta-feira (12)
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