TJ restabelece decisão que obriga ALE a repassar imposto de renda
Determinação, por maioria, atende a pedido do Ministério Público Estadual, em recurso contra a decisão da presidência do TJ
Justiça Itinerante leva cidadania à população de Delmiro Gouveia
Cidadãos foram beneficiados com casamento coletivo, serviços de saúde, emissão de documentos, oficinas e solução de processos
Construtora que atrasou entrega de imóvel deve pagar R$ 10 mil a cliente
Para juiz Luciano Andrade, problemas que possam causar atraso na obra devem ser considerados na estipulação da data de entrega no início da relação contratual
Acusado de tentativa de homicídio em Batalha deve ir a júri popular
Magistrado que determinou a pronúncia também indeferiu pedido de liberdade do réu; decisão foi publicada nesta terça-feira (3)
TJ considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda
O mérito da ação penal será julgado quando o desembargador Washington Luiz apresentar o voto-vista, o que deve acontecer em duas semanas
Juíza condena ex-prefeito de Santana do Ipanema a ressarcir município
Paulo Ferreira de Andrade deverá pagar R$ 12.785,31, mais juros e correção monetária; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (29)
421 moradores de Junqueiro recebem escrituras de suas casas
Presidente Washington Luiz destaca satisfação do Poder Judiciário em efetivar a aproximação com a sociedade mais carente
Claro deve pagar indenização de R$ 8 mil por cobrança indevida
Segundo juiz Wilamo de Omena, não existe prova de que a autora da ação tenha contratado os serviços da empresa; decisão foi publicada nesta quinta (29)
Acusado de atropelar e matar com jet ski vai a júri popular em Piaçabuçu
Emanoela Ramos, vítima fatal, pescava com sua mãe, no Rio São Francisco, quando as duas foram atingidas por veículo conduzido por Marcos Vasconcelos
Júri popular absolve acusado de tentar matar a mulher em Arapiraca
Johnny Feitosa tinha sido denunciado pelo Ministério Público; o magistrado Jandir de Barros que conduziu o julgamento, nesta quarta-feira (28)
Juíza tenta acordo entre Município de Feliz Deserto e supostos invasores de terreno
Audiência de conciliação sobre ação de reintegração de posse proposta pela Prefeitura será realizada no Fórum de Piaçabuçu, às 14h, do dia 11/11
Casal acusado de homicídio em Arapiraca tem habeas corpus negado
Crime ocorreu em março de 2014 e vitimou Maria Ana da Silva Gonzaga Bezerra; réus se encontram presos desde setembro deste ano
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL - segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Cep.: 57020-919, Maceió-AL.
Corregedoria Geral da Justiça - CGJ - Segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Rua do Livramento, nº 384, Centro, Maceió, CEP 57020-030.
Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes (Fórum da Capital)
Varas Criminais: Segunda a sexta das 7h30 às 13h30
Varas Cíveis: Segunda à quinta, das 13h00 às 19h00. E às sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.
Av. Juca Sampaio, 206 - Barro Duro, Maceió - AL, 57040-600
Fórum Agrário de Alagoas: - de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Fórum da Infância e Juventude da Capital (Fórum Ponta Verde) - Segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas - Segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Fórum Regional do Benedito Bentes - de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Juizados Especiais Cíveis da Capital e do Interior - de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Comarcas do interior - de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Layout: Diretoria de Comunicação Desenvolvido por: Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação