Estado deve interditar construções irregulares nas margens da AL 404
Medida vale para trecho da rodovia que corta o Município de Rio Largo; decisão é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara da Comarca
Poder Judiciário estuda melhor forma de adesão ao AL Previdência
Reunião entre membros da direção do Tribunal de Justiça e do órgão previdenciário discutiu providências que deverão ser adotadas para a transição
Justiça Itinerante beneficia centenas de sertanejos em Ação Global
Expedição de documentos, casamento coletivo e audiências de menor complexidade foram alguns dos serviços ofertados em São José da Tapera
Mais 11 municípios aderem ao Moradia Legal II nesta segunda (01)
Ao todo, mais de 30% das cidades alagoanas estão participando do programa social do Judiciário
TJ autoriza comissões de investigação da Câmara de Traipu
Comissões visam investigar a aplicação de recursos das secretarias municipais de saúde, educação, finanças e administração
Abertas inscrições para curso sobre decisão judicial no novo CPC
Curso direcionado a assessores judiciários será ministrado nos dias 10, 11 e 12 de junho; confira o edital no Diário da Justiça Eletrônico
NPF regulariza guarda de 16 crianças e adolescentes durante mutirão
Sessão foi conduzida no 3º Tribunal do Fórum do Barro Duro; crianças também receberam presentes no final do evento
Mutirão do Tribunal de Justiça beneficia população de Arapiraca
Durante a força-tarefa, foram solucionados casos de divórcio e entregues alvarás judiciais; iniciativa fez parte do projeto “Justiça Itinerante”
TJ mantém afastado prefeito de Viçosa por ação de improbidade administrativa
Flaubert Torres Filho é acusado de solicitar passagens aéreas e hospedagens sem processo licitatórios, além de receber diárias sem a realização de viagens
Nova decisão permite que conselheiro do TCE seja aposentado aos 70 anos
Para desembargador do TJ/AL, Emenda Constitucional é clara e mudou regra apenas para tribunais superiores, STF e TCU
Justiça determina que Erasmo Dias assuma Prefeitura de Traipu
Desembargador Fábio Bittencourt suspendeu a liminar proferida pelo Juízo da Comarca que havia determinado o retorno de Conceição Tavares ao cargo; com a decisão, Erasmo Dias assume a chefia do Executivo
TJ decide que Defensoria Pública pode atuar como assistente de acusação
Desembargador José Carlos Malta Marques enfatizou importância de se deliberar sobre o assunto na Câmara Criminal do TJ
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