Estudantes participam de palestra contra exploração de Crianças e Adolescentes na Esmal
Atividade foi ministrada pela juíza Marina Gurgel e faz parte de ação do Programa Cidadania e Justiça na Escola contra a violência sexual de menores
Pleno desta terça-feira tem revisão criminal de condenado por sequestro
Defesa alega que a condenação não encontra-se justificada nas provas do processo; Ministério Público entende que a sentença foi suficientemente fundamentada
Justiça Itinerante promove cidadania durante mutirão na Unit
Judiciário e universidade ofertam expedição de documentos, casamento coletivo, audiências judiciais, oficinas e apresentações artísticas até 17h
Municípios que aderiram ao Moradia Legal II recebem informações sobre o programa
Comissão de implementação realiza encontros às sextas-feiras, na Corregedoria
TJ mantém condenação a Hapvida por negar cirurgia a paciente em risco
Cliente de plano de saúde corria risco de morte e tetraplegia; desembargador relator destacou o ”nítido caráter protelatório” do recurso
Câmara Criminal anula julgamento que absolveu mulher de homicídio
Desembargadores entenderam que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos; crime ocorreu em março de 2007, no município de Penedo
Semana Estadual da Conciliação tem início nesta segunda-feira (18)
Mil audiências estão agendadas para a força-tarefa; haverá ainda serviços nas áreas de bem-estar e saúde, como vacinação e exames de glicemia e pressão
Esmal implantará gerenciador eletrônico para exames de DNA
Coleta de material genético na audiência e comunicação eletrônica entre as unidades judiciárias, a Esmal e o laboratório devem diminuir tempo da tramitação processual
Magistrados e assessores participam de capacitação em Processo Penal na Esmal
Primeira etapa do curso “Teoria Geral da Prova e das Provas em Espécie em Matéria Processual Penal” foi realizada hoje (14), na sede da Escola, e reuniu 64 participantes
TJ concede liberdade a mulher presa por drogas no quarto do filho
Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator da ação, considerou que não há necessidade de manter a prisão e estabeleceu medidas alternativas
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL - segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
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Corregedoria Geral da Justiça - CGJ - Segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
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