Justiça suspende licitação da ALE que contrataria instituição financeira
“Parece surreal”, avaliou o juiz Alberto Jorge Correia, da 17ª Vara Cível de Maceió; convocação não foi publicada no Diário Oficial
NPF regulariza guarda de 29 crianças e adolescentes durante mutirão
Sessão foi conduzida pela juíza Ana Florinda Dantas, no Fórum da Capital; crianças também receberam presentes e visita do Papai Noel
Prefeito de Piranhas é afastado por denúncia de improbidade
Giovanni Jatubá destacou necessidade de garantir imparcialidade da fase de instrução processual; gestor é acusado de fraudar licitações e contratos
TJ nega mandado de segurança de delegado demitido pelo Governo
Desembargadora Elisabeth Carvalho avaliou que impetrante pretende o reexame pelo Judiciário de provas colhidas em Processo Administrativo
Construtora que não entregou apartamento deve custear aluguel para cliente
Decisão da 4ª Vara Cível de Maceió foi mantida pela Tribunal de Justiça de Alagoas
1ª Câmara Cível suspende condenação de deputado Fernando Toledo
Por maioria de votos, desembargadores entenderam que ação por improbidade movida pelo MP/AL não comprovou dano ao erário ou enriquecimento de terceiros
Presidente do TJ/AL inaugura 2ª Vara da Comarca de Coruripe
Unidade vai receber parte do acervo que hoje tramita na 1ª Vara; edital de remoção para juiz titular da nova unidade deve ser publicado nesta quinta (18)
Acusado de homicídio em Porto de Pedras continua preso
Crime teria ocorrido em março, após vítima tentar apartar uma briga do acusado José Roberto Souza com seu pai
Suspensa decisão que afastou prefeito e secretário de Igreja Nova
Presidente José Carlos Malta entendeu que afastamento dos gestores só poderia ser decretado caso houvesse risco concreto à fase de instrução processual
Pleno do TJ condena prefeito de Piaçabuçu por porte ilegal de arma
Dalmo Moreira Santana deverá prestar serviços à comunidade e pagar o equivalente a quatro salários mínimos da época do crime para compra de cestas básicas
Empresa de ônibus deve indenizar aposentada vítima de acidente
Passageira fraturou a coluna após o motorista passar a toda velocidade por cima de uma lombada; decisão é da juíza Silvana Cansanção, da 3ª Vara de Arapiraca
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