TJ extingue processo de pedevistas que pediram retorno ao funcionalismo
Maioria dos desembargadores entendeu que via utilizada pelos impetrantes não é adequada para a demanda
53 unidades judiciárias são premiadas por alcance de padrão de excelência
Magistrados e servidores da capital e do interior foram agraciados com medalhas de mérito em reconhecimento ao trabalho de julgamento processual
Supermercado em Arapiraca deve indenizar estudante acusado de furto
De acordo com a juíza Silvana Cansanção, da 3ª Vara da Comarca, a empresa agiu de forma arbitrária e submeteu o cliente à situação constrangedora
Mutirão em Penedo viabiliza 43 exames para reconhecimento de paternidade
Material genético foi colhido por técnicos do laboratório forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Continuam presos acusados de assalto à van que vitimou PM
Em decisão, magistrado Rodolfo Herrmann entendeu a periculosidade dos réus e necessidade de garantir a ordem pública
Acusado de furtar desodorantes deve prestar serviços à comunidade
Produtos foram encontrados na mochila do réu no dia 02 de janeiro de 2013 enquanto saía de um supermercado na Pajuçara
Liga dos Camponeses Pobres deve desocupar propriedade em Porto de Pedras
Determinação é do magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 29ª Vara Cível da Capital
Agricultor é condenado a oito anos e nove meses de prisão por estupro
De acordo com o juiz Alberto de Almeida, da 1ª Vara de Arapiraca, o exame de corpo de delito atestou ter havido ofensa à integridade corporal da vítima
Crianças carentes são presenteadas pelo Judiciário em Natal Solidário
Evento promovido pelo PCJE contou com a colaboração de servidores e magistrados que adotaram os pedidos das crianças
TJ anula júri que absolveu acusado de matar Davi Hora
Para o desembargador relator, todo o material probatório produzido converge no sentido de que Rodolfo Amaral fez o disparo
Réu é condenado a dez anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio
Julgamento ocorreu nessa terça-feira (9), no Fórum da Capital, e foi presidido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim
Banco do Brasil deve pagar R$ 6.600 por saque indevido na conta de cliente
Magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, da 6ª Vara de Arapiraca, entendeu que a instituição deve responder pelos danos causados
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