Empresa deve indenizar consumidora por entregar mesa com defeito
Magistrado Léo Dennisson Bezerra frisou que o Código de Defesa do Consumidor visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo
Ex-prefeita de Passo de Camaragibe é condenada por improbidade
Magistrada Juliana Batistela suspendeu direitos políticos de Edvânia Farias por cinco anos e determinou ainda pagamento de multa civil de R$80 mil
Ex-prefeito de Passo de Camaragibe tem direitos políticos suspensos
Manoel João dos Santos Júnior não teria realizado licitações quando esteve à frente do Executivo municipal; decisão foi publicada no DJE desta sexta (5)
Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas
José Marcos dos Santos faria parte de quadrilha especializada no tráfico de entorpecentes; com o grupo, polícia encontrou 126 kg de maconha
Acusado de tentativa de homicídio será julgado na próxima terça-feira (9)
Crime ocorreu em dezembro de 2011, no bairro Ipioca, em Maceió; julgamento ocorre no 3º Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, no Barro Duro
Mutirão agiliza andamento de processos de execuções fiscais
Objetivo é dar celeridade ao trâmite de 30 mil processos até o dia 19; Ação é supervisionada pelo juiz Ney Alcântara
Fabricante é condenada a indenizar cliente que encontrou larvas em chocolate
Vítima contou que o incidente lhe causou vômito e mal-estar, além do sentimento de impotência enquanto consumidora
Entre tribunais de pequeno porte, TJ/AL fica em 1º no ranking da Enasp
Desde agosto de 2013, Alagoas ultrapassou o julgamento de 60% das ações penais relativas a homicídios ocorridos até 2008
Mantida prisão de acusado de matar jovem na orla da Pajuçara
Familiares da vítima relataram que foram ameaçadas pelo réu; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do primeiro grau, nesta terça-feira (2)
Servidores grevistas da Educação de Colônia Leopoldina devem compensar faltas
Desembargador Pedro Augusto destacou que o Supremo Tribunal Federal considera a educação um serviço essencial
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