7ª Vara Cível determina fechamento imediato da Instituição Manassés
Juiz Luciano Andrade de Souza acatou ação civil pública que denuncia irregularidades estruturais e profissionais
Enfermeiros de Barra de Santo Antônio devem encerrar greve
Decisão do presidente do TJ/AL considerou a essencialidade do serviço e o descumprimento dos requisitos legais para a deflagração do movimento
Padrasto que tentou abusar da enteada tem condenação mantida
José Cícero Oliveira deverá cumprir pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado; crime ocorreu em União dos Palmares
Acusado de homicídio em Traipu tem recurso negado e vai a júri popular
Rydewaldo Ferreira estaria envolvido na morte de Cláudio dos Santos, ocorrida em 2010; réu será julgado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Núcleo de Promoção à Filiação realiza mutirão de adoção unilateral
Ação realizada uma vez por ano, acrescenta no registro civil da criança ou do adulto o nome do pai ou mãe afetivo
No Agreste, Brasil Mais Seguro conclui inspeções em presídios
Autoridades da Câmara de Monitoramento produzirão relatório para contribuir com o Governo do Estado
CNJ reconhece atuação de juízes alagoanos durante a Semana do Júri
Maurício Brêda, Geraldo Amorim e Antônio Rafael Casado receberão certificados do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
184 processos são julgados em sessão itinerante da 1ª Câmara Cível
Projeto “Interagindo com a Comunidade Acadêmica” já contemplou quatro instituições neste ano, com sessões em faculdades que ofertam Direito
Esmal oferece sessão de cinema para 600 alunos de escolas públicas
400 crianças assistiram à sessão nesta quarta-feira; outras 200 devem ser contempladas, amanhã, pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola
Aprovados em concursos de Igaci deverão ser notificados pessoalmente
Decisão veio após o Município realizar a convocação apenas mediante afixação de listas no quadro de avisos da Prefeitura
Liminares que reintegravam policiais acusados de homicídio são suspensas
De acordo com o presidente José Carlos Malta Marques, suspensão leva em conta interesse da coletividade e resguardo da ordem e da segurança pública
Gol é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
Valor foi fixado em R$ 20.400,00 pelo juiz Jairo Xavier Costa, de Mata Grande; segundo o magistrado, empresa deve arcar com os danos morais e materiais
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