Estado deve fornecer cadeira de rodas para paciente com distrofia muscular
Decisão, de relatoria do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º)
Mantido preso acusado de participar de chacina em Joaquim Gomes
Desembargador Sebastião Costa considerou necessidade de análise mais detalhada do pedido de liberdade
1ª Vara de São Miguel dos Campos realiza mutirão de conciliação
Força-tarefa ocorre entre os dias 1º e 5 de setembro; trabalhos serão conduzidos pela juíza Emanuela Porangaba
Pleno tem mandado da SMTT contra decisão que aumentou tarifa de ônibus
Processo está pautado para a sessão desta terça-feira (02); relatoria é do desembargador Pedro Augusto
TJ mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeito
José Márcio Tenório teria desviado verba da educação enquanto era chefe do município de Maribondo
Cartórios de AL passam a emitir certidões com papel de segurança
Presidente José Carlos Malta participou de solenidade de entrega da primeira remessa do recurso a 136 cartórios estaduais
STF: adição de representante da ALE ao Conselho de Educação é inconstitucional
Estado alegou que caberia exclusivamente ao Executivo elaborar uma lei sobre a matéria
TJ suspende cessão de 98 servidores da ALE a outros órgãos estaduais
Desembargador James Magalhães entendeu que ato administrativo caracteriza desvio de função
TJ nega 115 apelações da prefeitura e mantém prescrição de impostos
Desembargadores confirmaram entendimento do primeiro grau e julgaram extintas as execuções fiscais
Certidões emitidas por cartórios de registro civil serão impressas em papel de segurança unificado
Certidões emitidas por cartórios de registro civil serão impressas em papel de segurança unificado
Juizado do Trânsito realiza audiências de conciliação em regime de mutirão
Iniciativa visa diminuir a demanda de processos no Juizado e agilizar a conciliação entre as partes
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