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TJ e Governo lançam programa de regularização fundiária nesta segunda (4)
Expectativa é beneficiar mais de 20 mil pessoas que possuem terras com até seis hectares, mas não têm o título de propriedade
Justiça determina que Joaquim Gomes forneça transporte adequado a estudantes
Denúncia afirma que veículos seriam do tipo 'pau de arara', com carroceria enferrujada, sem manutenção, sem freios e motorista sem habilitação
Julgamento de ação penal contra João Beltrão é adiado para 26/09
Pautado para o dia 12, advogado de defesa solicitou adiamento devido à viagem agendada antes da publicação da pauta do Pleno
PCJE proporciona mais cidadania a estudantes de escolas públicas
PCJE proporciona mais cidadania a estudantes de escolas públicas
Julgamento de apelação de Luiz Pedro é suspenso por pedido de vista
Desembargador José Malta Marques solicitou vistas; relator do processo votou por negar provimento aos pedidos da defesa
Mais três municípios alagoanos aderem ao programa Moradia Legal III
Mais três municípios alagoanos aderem ao programa Moradia Legal III
Justiça Itinerante oficializa 50 casamentos em Capela, nesta sexta-feira (01)
Apoiada pela Presidência do TJ, ação acontece nesta sexta (1); habilitação para os casais interessados em oficializar a união começa às 8h
Penedo: 1ª Vara promove mutirão de processos de atos infracionais de adolescentes
Penedo: 1ª Vara promove mutirão de processos de atos infracionais de adolescentes
Câmara Criminal julga apelação do ex-deputado Luiz Pedro
Comarca de Piranhas realiza mutirão de conciliação de processos cíveis
Júri absolve acusado de tentativa de homicídio por clemência, em Arapiraca
Jurados acolheram a tese da defesa de que o réu estava sob efeitos de drogas e não sabia o que estava fazendo; julgamento foi conduzido pelo juiz Alfredo Mesquita
TJ/AL autoriza construção do primeiro Centro de Telepresença do país
Estrutura será a primeira do tipo no Brasil e aumentará a capacidade diária de audiências por videoconferência para 96, em todo o estado
TJ/AL decide que candidatos com mais de 30 anos não podem se inscrever no concurso da PM
Decisão, do desembargador Celyrio Adamastor Accioly, derrubou as liminares concedidas em favor de cinco candidatos
Programa Em Dia Com a Justiça no Rádio / Edição nº 51
Justiça de Alagoas proíbe município de Maceió de limitar atividades da Uber
De acordo com o juiz Antônio Emanuel Dória, da 14ª Vara Cível da Capital, a competência para tratar do assunto é privativa da União
Comissão de acessibilidade e inclusão do TJ/AL realiza primeira reunião
Objetivo é promover maior acolhimento das pessoas com necessidades especiais e fornecer autonomia no desenvolvimento de suas atividades
TJ/AL intermedeia acordo entre TCE e servidores
Compromisso prevê a imediata suspensão do movimento dos servidores, e que o TCE enviará projeto de reajuste de 6,58%
Justiça de Alagoas condena Smiles a indenizar cliente que teve milhas utilizadas por terceiro
Empresa atribuiu à consumidora a culpa pela fraude; decisão foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico
1ª Vara de Penedo promove mutirão de processos de atos infracionais, na terça (29)
Ação será conduzida pelo magistrado Leonilzo de Melo Freitas, a partir das 9h, da próxima terça-feira (29), no Fórum da Comarca
Magistrados deverão realizar correições permanentes nas unidades jurisdicionais
Processos com réu preso ou menor apreendido, bem como aqueles incluídos nas metas do CNJ devem ser observados