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Grupo criminoso acusado de homicídio vai a júri nesta quarta-feira (3)
Quadrilha agiria no bairro do Benedito Bentes e estaria envolvida em diversos delitos, como o homicídio de Leonício Luiz dos Santos, ocorrido em 2011
Acusado de homicídio em União dos Palmares vai júri popular
Grávida pode realizar teste físico de concurso em data posterior
Justiça também autoriza Shopping Pátio Maceió a cobrar por estacionamento
Na decisão, o magistrado Alberto Jorge apontou indícios de inconstitucionalidade na lei municipal 6.621, promulgada pela Câmara de Vereadores da Capital
TIM deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida no SPC
Autora da ação disse ter ficado impossibilitada de contratar serviços, adquirir bens e solicitar crédito; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta (28)
Maceió Shopping consegue liminar e pode voltar a cobrar estacionamento
Na última quarta-feira (26), o Parque Shopping havia conseguido decisão favorável na Justiça; segundo os estabelecimentos, lei que limita a cobrança é inconstitucional
Programa Em Dia Com a Justiça no Rádio / Edição nº 34
Justiça Itinerante oficializa união de 331 casais no Benedito Bentes
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Justiça alagoana promove workshop sobre audiências de custódia
Justiça alagoana promove workshop sobre audiências de custódia
Decisão autoriza Parque Shopping a cobrar taxa de estacionamento
Para a juíza Maria Ester Manso, lei municipal que dispõe sobre a isenção no pagamento da taxa é inconstitucional; decisão foi proferida nessa quarta-feira (26)
Projeto visa reduzir a pena de reeducandos através da leitura de livros
Projeto visa reduzir a pena de reeducandos através da leitura de livros
Justiça determina que município de Arapiraca melhore estrutura dos conselhos tutelares
Segundo ação ajuizada pelo Ministério Público (MP/AL), faltam materiais de limpeza, de higiene e até água potável; decisão foi proferida nesta quarta-feira (26)
Câmara Criminal nega liberdade a acusado de matar capitão Rodrigues
Relator do processo, João Luiz Lessa, e juiz Maurílio Ferraz negaram o pedido; desembargador Sebastião Costa divergiu
SMTT de Rio Largo pode fiscalizar UBER, mas sem impedir a atividade
Fiscalização deve se restringir à verificação da regularidade da documentação, das condições de conservação e segurança do veículo e da aplicação das leis de trânsito
CNJ estuda mudanças no Cadastro Nacional de Adoção
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NET é condenada a pagar indenização por aumentar fatura e não comunicar cliente
NET é condenada a pagar indenização por aumentar fatura e não comunicar cliente
Acusado de matar adolescente vai a júri nesta quarta-feira (26) em Maceió
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Projeto Justiça Itinerante realiza casamento coletivo no Benedito Bentes nesta quarta-feira
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Pleno declara ilegal greve dos policiais civis ocorrida em 2014
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Câmara Criminal volta a analisar HC de réu do caso Capitão Rodrigues