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Juízes designam novo administrador judicial para massa falida de João Lyra
Magistrados destacaram a importância da competência dos órgãos auxiliares do juízo de falências para a condução do processo
TJ decide que Estado deve regularizar agentes penitenciários que usam armas
Por maioria, os desembargadores atenderam parcialmente o mandado de segurança impetrado pelos agentes penitenciários concursados
Acusado de tentar matar a mulher é absolvido em júri popular
Jurados reconheceram a materialidade, a autoria do crime e a tentativa de homicídio, mas absolveram o acusado por clemência
Acusado de tentativa de homicídio por R$ 5 vai a júri nesta quarta
Autoridades de PE conhecem atuação da 17ª Vara Criminal de Maceió
Estado de Pernambuco pretende implantar vara especializada no combate ao crime organizado
TJ retomará julgamento sobre atuação de agentes penitenciários contratados
Permissão para a atuação dos terceirizados de forma igual aos efetivos, concedida pelo juiz José Braga Neto, é contestada pelo Sindapen
Juízes são designados para inspecionar todos os presídios do Estado
Programa Em Dia Com a Justiça no Rádio / Edição nº 27
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Entenda o que são custas processuais e quando devem ser cobradas
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Acusado de tentar matar a mulher vai a júri nesta segunda-feira (6)
Réu teria desferido golpes de faca contra a vítima; julgamento será conduzido pelo juiz John Silas da Silva, às 13h, no Fórum da Capital
TJ determina reativação de plano de saúde para idosa de 91 anos
Desembargadora Elisabeth Carvalho afirmou que empresa deve manter o contrato, tendo em vista que o dano à mulher pode ser irreversível
Juiz Alberto Jorge explica a diferença entre os crimes de racismo e injúria racial
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Acusados de homicídio no bairro Santa Lúcia devem ir a júri popular
Réus foram pronunciados pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal de Maceió; data do julgamento ainda será definida
Estado deve custear cirurgia de paciente com Mal de Parkinson
Procedimento deverá ser realizado no prazo de 20 dias; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (2)
Número de adolescentes infratores dobra no Brasil e cresce em Alagoas
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Acusado de assassinato no Santos Dumont é condenado a quase 23 anos de prisão
Porte de substância ilegais, mesmo para consumo próprio, é crime no Brasil
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Aprovada fora das vagas em concurso tem direito a nomeação devido a contratação temporária
Para a juíza Luana Freitas, realização de contratação temporária em vez da nomeação fere princípios constitucionais
Acusado de homicídio no Santos Dumont vai a júri nesta sexta-feira (24)
Julgamento será conduzido pela juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, nesta sexta-feira (24), às 8h, no Fórum do Barro Duro
Eletrobras deve indenizar cliente que teve aparelhos danificados após sobrecarga de energia