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Riachuelo, Midway S/A e Mapfre devem indenizar cliente que não recebeu seguro após acidente
Consumidor receberá R$ 50 mil relativos ao valor do seguro e R$ 15 mil a título de reparação moral; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (14)
Acusados de envolvimento na morte de vereador de Anadia vão a júri nesta quinta (16)
Luiz Ferreira de Souza foi executado a tiros, em setembro de 2011; crime teria ocorrido a mando da então prefeita Sânia Tereza Palmeira Barros
Pedido de vista suspende julgamento do TJ sobre prêmio de produtividade fiscal
Voto de Tutmés Airan é pela inconstitucionalidade da forma de cálculo, prevê que os acordos feitos entre Estado e servidores sejam preservados
TJ nega embargos de ex-prefeito condenado por crime na Cooperativa Camila
Relator Fábio Bittencourt afirmou que não há defeitos na decisão, e os embargos não podem ser utilizados para contestar o mérito
TJ determina que governador nomeie membro do MPC para vaga no TCE
Foi estabelecido o prazo de 15 dias e multa diária pessoal ao governador de R$ 10 mil, em caso de descumprimento
Profissionais e empresas podem se credenciar para atuar em recuperação judicial e falência
Otávio Praxedes é homenageado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública
Presidente do TJ/AL e o juiz Manoel Cavalcante receberam a honraria pelos serviços prestados a população e ao Estado de Alagoas
TJ julga forma de cálculo do prêmio de produtividade fiscal, nesta terça (14)
Pleno também deve analisar recurso interposto pelo ex-presidente da Cooperativa Camila, Antônio Avânio Feitosa
Acusado de tentativa de homicídio vai a julgamento nesta terça-feira
Acusado de matar amigo é condenado a 26 anos de prisão
Justiça Direta soluciona de forma prática conflitos com empresas de telefonia
Tribunal de Justiça entrega os primeiros precatórios de 2017
Juíza explica como funciona a carreira de magistrado
Programa Em Dia Com a Justiça no Rádio / Edição nº 25
Juíza proíbe uso de tintas em blocos carnavalescos de Murici
TAM deve indenizar passageira que teve mala extraviada
Acusado de homicídio no Trapiche é condenado a 17 anos de prisão
Réu também responderá por associação criminosa e corrupção de menores; julgamento ocorreu na manhã desta quinta (9), no Fórum da Capital
Justiça concede liberdade a jovem acusado de matar o avô
Revogação da prisão levou em conta o fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa, entre outros fatores
Acusado de homicídio em frente à casa de shows é condenado a 17 anos de prisão
Érico da Silva Lima teria matado Adriana Alves depois de ela ajudar outras pessoas a fugir do agressor, que deflagrou disparos de arma de fogo
Desembargador Tutmés Airan esclarece reintegração de posse
Construtora e movimentos sociais de sem-teto firmaram acordo estabelecendo que os moradores deveriam desocupar parte do terreno