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Presidente do TJ/AL mantém afastamento do prefeito de Viçosa
Flaubert Torres Filho é acusado de não repassar contribuições dos servidores ao instituto de previdência do município; decisão foi publicada nesta terça-feira (29)
Apostilamento simplifica validação de documentos emitidos em território nacional
Apostilamento simplifica validação de documentos emitidos em território nacional
Acusado de matar menor de idade é condenado a 16 anos de prisão
Jurados acolheram a tese da acusação que alegava motivo torpe e impossibilidade de defesa; júri foi conduzido pela juíza Lorena Carla Sotto-Mayor
Interagindo com a Comunidade Acadêmica leva sessão da 1ª Câmara Cível ao Cesmac
Estudantes do curso de Direito poderão acompanhar o julgamento de 15 processos entre agravos, apelações e embargos
Juiz autoriza realização de vaquejada em Arapiraca
12ª Vaquejada do Parque Divina Luz está marcada para ocorrer entre os dias 1º e 4 de dezembro; decisão foi proferida nesta terça-feira (29)
Pedido de vista suspende julgamento sobre repasse de imposto de renda da ALE
Ministério Público impetrou reclamação contra decisão que permitiu parcelamento da dívida até o ano de 2025; ainda não há data para retorno do julgamento
Acusado de tentativa de homicídio em Maribondo é condenado a 12 anos de prisão
Crime, ocorrido em agosto de 2014, teve como vítimas José Lucas Santino e Rosenildo Firmino de França; sessão ocorreu nesta terça-feira (29)
Suspenso julgamento sobre vaga de conselheiro no TCE
Voto do relator é no sentido de determinar que o governador nomeie um integrante do MPC, sob pena de multa diária pessoal
Mês do Júri: cinco processos serão julgados no último dia da força-tarefa
Júris de acusados de crimes dolosos contra a vida serão realizados nas Comarcas de Maceió, Anadia, Igreja Nova, Palmeira dos Índios e Penedo
TJ julga processo sobre vacância do cargo de conselheiro do TCE nesta terça (29)
Recurso contra decisão que determinou o pagamento parcelado do repasse do Imposto de Renda da ALE e pedido de adicional de remuneração para militares também estão pautados
Justiça suspende concurso do Município de Olho D'Água do Casado
Provas estavam marcadas para o próximo dia 4; decisão proferida nesta segunda-feira (28) é do juiz Giovanni Jatubá
“Taturana”: TJ condena nove deputados por improbidade administrativa
Condenações mantidas em segundo grau referem-se a envolvimento no desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Estado
Justiça determina retorno do prefeito de Campestre ao cargo
Amaro Gilvan de Carvalho havia sido afastado no último dia 18; gestor é acusado de praticar irregularidades em procedimentos licitatórios
Mês do júri: 9 casos de crime contra a vida são julgados nesta terça (29)
Júris ocorrerão em Maceió e nas comarcas de Batalha, Colônia Leopoldina, Coruripe, Maribondo e União; força-tarefa vai até a próxima quarta (30)
Programa Em Dia Com a Justiça no Rádio / Edição nº 14
'Operação Taturana': TJ tem julgamento nesta segunda-feira (28)
'Operação Taturana': TJ tem julgamento nesta segunda-feira (28)
Justiça determina que estudantes desocupem escolas estaduais em Arapiraca
De acordo com o magistrado Giovani Jatubá, titular da 4ª Vara Cível da Fazenda Pública, a decisão visa dar continuidade ao ano letivo
Mês do Júri: três julgamentos estão pautados para esta segunda-feira (28)
Força-tarefa, iniciada no último dia 3, chega à última semana; objetivo é dar celeridade a casos envolvendo crimes dolosos contra a vida
Desembargador Praxedes discute segurança no Judiciário com secretário Lima Júnior
Durante encontro, nessa quinta-feira (24), foi abordada a segurança dos prédios, servidores e magistrados do Judiciário de Alagoas
Jurados absolvem acusado de homicídio em Viçosa
Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa; julgamento integrou as ações do Mês Nacional do Júri, iniciado no último dia 3 em Alagoas