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Cartórios de Registro Civil de AL começam a emitir número do CPF na Certidão de Nascimento
Parceria entre cartórios e Receita Federal garante gratuidade do documento e facilita a vida dos responsáveis
Justiça determina que vice-prefeito assuma Prefeitura de Canapi
Genaldo Vieira e dois vereadores afirmaram que foram sumariamente afastados de seus cargos pela Câmara Municipal
Júri condena homem a 33 anos por crimes durante roubo a taxista em 2011
Lucídio Severino dos Santos foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, roubo, formação quadrilha e porte ilegal de arma
Condôminos inadimplentes podem perder o imóvel
Novo CPC torna mais célere a cobrança dos débitos e a penhora dos bens
Semana Pela Paz conscientiza população de Arapiraca sobre violência doméstica
Magistrada Isabelle Sampaio avalia que além da agilização de processos, ação tem uma boa repercussão na comunidade
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 25 anos de prisão
Ruddy Hellen da Silva confessou o crime e deverá cumprir a pena em regime fechado; júri ocorreu nesta segunda (15) no Fórum da Capital
Agressões causam danos psicológicos às mulheres
Juíza destaca a importância do empoderamento feminino para combater a violência
Diagnose deve indenizar paciente que não conseguiu realizar exame agendado
De acordo com a sentença, publicada nesta segunda-feira (15), a clínica deveria ter disponibilizado anestesista para evitar transtornos aos clientes previamente agendados
Justiça de Alagoas começa mutirão da Semana pela Paz em Casa
O judiciário está mobilizado para julgar processos que envolvam a violência a mulher
Judiciário alagoano não terá expediente nesta quinta (11) e sexta-feira (12)
Deliberação do Pleno do TJ/AL para suspender as atividades na sexta levou em consideração que não há julgamentos pelos órgãos jurisdicionais no dia
Vítima de tiro disparado por PM deve receber R$ 200 mil do Estado de AL
Agricultor ferido por soldado em Jundiá, após confusão realizada por terceiros, teve afundamento do crânio e perda dos movimentos do lado direito do corpo
Mulheres vítimas de agressão procuram justiça por meio da Maria da Penha
Legislação comemora uma década de ações no combate à violência contra a mulher
Positivo deve pagar R$ 4 mil a cliente por notebook com defeito de fábrica
Produto foi enviado à assistência técnica mas voltou a apresentar o mesmo defeito; Do valor a ser indenizado, R$ 3 mil é por danos morais
Precatórios: TJ convoca credores e advogados para receberem R$ 158 mil
Juiz Roldão de Oliveira Neto destaca que apenas convocados no edital publicado nesta terça (9) devem comparecer a sede do TJ/AL
TJ mantém ação de improbidade contra prefeito de Feliz Deserto
De acordo com o relator, a defesa não soube apontar o que estaria sendo omisso, obscuro ou contraditório na decisão recorrida
TJ inicia julgamento cível sobre perda de cargo de promotor condenado por estupro
Julgamento foi suspenso por pedido de vistas do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo; relator votou pela perda
Judiciário prestigia festividades em alusão ao Dia do Advogado
Desembargador José Carlos Malta Marques enaltece importância dos profissionais para efetivação da Justiça
Instituto da Visão deve pagar R$ 10 mil a cliente que perdeu visão em cirurgia
Defesa do réu alegou que o paciente tinha conhecimento dos riscos cirúrgicos; decisão é do juiz da 4ª Vara Cível da Capital, Ayrton de Luna Ten
Poder Judiciário se mobiliza para julgar processos de violência contra a mulher
Semana Justiça pela Paz em Casa vai acontecer em Maceió e no interior de Alagoas, entre os dias 15 e 19 de agosto
Mulher é condenada a indenizar ex-marido por omitir paternidade biológica do filho
A infidelidade e o período em que o homem permaneceu acreditando que era o pai da criança ensejam a responsabilização da ré, diz a decisão