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Justiça concede guarda definitiva de oito crianças a tios e avós
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Câmara Criminal anula júri que absolveu réu de homicídio em Porto Calvo
Segundo o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, a decisão dos jurados foi contrária às provas existentes nos autos
Núcleo de Promoção à Filiação promove audiência de guarda coletiva nesta sexta-feira (15)
Ação pretende regularizar a guarda de crianças e adolescentes que, geralmente, estão sob os cuidados de parentes próximos
Eletrobras deve pagar R$ 5 mil a cliente acusada de desviar energia elétrica
Segundo o juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, da 6ª Vara Cível de Arapiraca, não há nos autos prova de irregularidade praticada pela consumidora
Tribunal de Justiça altera competência territorial da 25ª e 26ª Varas Cíveis de Maceió
Medida entrará em vigor no prazo de 30 dias e visa equilibrar a distribuição de processos entre as duas unidades
Judiciário promove casamento coletivo no Bendito Bentes, neste sábado (16)
Somente nos seis primeiros meses deste ano, o programa Justiça Itinerante já viabilizou mais de 1.600 uniões
Presidente do TJ/AL recebe diretoria da Eletrobras
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Propostas para aumentar a segurança de magistrados são discutidas no TJ
Comissão do Tribunal debateu o estudo feito pelo CNJ que identificou as principais vulnerabilidades na proteção de juízes e desembargadores
Esmal lança regulamento para concurso de redação
Poderão participar alunos do 9º ano das escolas municipais e estaduais que integram o programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Esmal
TJ ratifica suspensão da redução do duodécimo de 2014 para o MP/AL
Alterações feitas pelos deputados estaduais na Lei Orçamentária reduzia para menos de 20% a verba já estabelecida que seria repassada ao órgão ministerial
Justiça afasta Mesa Diretora da Câmara de São José da Laje
Vereadores Carlos Antônio da Silva Nunes, José Carlos Diniz, Eraldo Pedro da Silva e João Machado da Silva são acusados de nomear parentes para cargos de provimento em comissão
Inscrições para estágio em Direito terminam no próximo dia 18
Até a última quinta (7), certame já contava com 1.400 candidatos; processo seletivo, organizado pela Esmal, é para formação de cadastro reserva
Acusado de matar filho de PM em Piaçabuçu vai a júri nesta terça-feira (12)
Crime ocorreu em outubro de 2013 e vitimou Reinaldo Matos de Azevedo, de 14 anos; sessão terá início às 10h e será conduzida pela juíza Laila Kerckhoff
Ouça na íntegra o discurso de posse do desembargador Celyrio Adamastor
Ouça na íntegra o discurso de posse do desembargador Celyrio Adamastor
Celyrio Adamastor toma posse e defende Justiça mais próxima da sociedade
Solenidade ocorreu na noite desta sexta-feira (8); desembargador tem 30 anos de magistratura e ingressa na Corte pelo critério de antiguidade
Justiça determina afastamento do prefeito de Barra de Santo Antônio
Decisão do presidente João Luiz Azevedo Lessa cassa a suspensão anteriormente concedida e mantém liminar de primeiro grau
Entrevista: Juiz Ygor Figueirêdo explica como funciona o Projeto de Apadrinhamento
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Réu condenado por porte ilegal de arma deverá cumprir serviços comunitários
Raphael José Albuquerque foi acusado de tentativa de homicídio, mas teve o crime desclassificado pelo Conselho de Sentença de União dos Palmares, nesta quinta (7)
Raphael José Albuquerque foi acusado de tentativa de homicídio, mas teve o crime desclassi
Acusado de matar criança de 4 anos será julgado em Santana do Ipanema
Defesa requereu desaforamento alegando possível parcialidade dos jurados; pedido, no entanto, foi negado pela Câmara Criminal do TJ/AL
Câmara Criminal do TJ mantém condenação de réu por tráfico de drogas
Ivo Figueiredo Guimarães deverá cumprir sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e pagar 700 dias-multa; decisão foi proferida nessa quarta-feira (6)