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Acusado de matar ex-companheira grávida é condenado a mais de 27 anos de prisão
Jurados rejeitaram a tese da defesa de que Gustavo dos Santos não sabia da gravidez da vítima; julgamento foi conduzido pelo magistrado José Eduardo Nobre
Posse solene do desembargador Celyrio Adamastor ocorre nesta sexta (8)
Solenidade terá início às 17h no Pleno da Corte; Celyrio Adamastor tem 30 anos de magistratura e ingressou no TJ pelo critério de antiguidade
Prefeitos de MG dialogam com TJ/AL sobre processos envolvendo usinas do Grupo JL
Desembargador Tutmés Airan e prefeitos se reunirão com juiz Kleber Borba, responsável pelo processo da massa falida, nesta sexta-feira (8), às 10h
Norcon deve pagar mais de R$ 29 mil por atraso em entrega de imóvel
Apartamento adquirido em 2007 deveria ter sido entregue em 2010; obra, no entanto, foi concluída apenas em 2014
Justiça Itinerante realiza casamentos coletivos nos bairros Saúde e Tabuleiro Novo
Celebrações ocorrem nesta quinta (7) e sexta (8); mais de 100 casais devem participar das cerimônias
31 credores recebem alvarás de precatórios no TJ de Alagoas
Entrega ocorreu nesta quarta-feira (6); recursos liberados totalizam R$ 1.436.657,02 e são referentes a débitos do Estado e de sete municípios
Tribunal de Justiça divulga habilitados nos exames de saúde e psicotécnico
Lista pode ser conferida no Diário da Justiça desta terça-feira (5); próxima etapa será a prova oral, que ocorrerá entre os dias 4 e 7 de agosto
Toyota deve indenizar cliente que sofreu acidente por defeito em veículo
Magistrada Silvana Maria de Albuquerque entendeu que houve falha na prestação dos serviços; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (5)
TJ libera R$ 1,4 milhão em precatórios nesta quarta-feira (6)
Solenidade de entrega está marcada para as 10h e será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador João Luiz Azevedo Lessa
Acusado de matar namorada grávida vai a júri nesta quinta (7) em Porto Calvo
Réu será julgado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e aborto; sessão terá à frente o juiz José Eduardo Nobre Carlos
I Encontro de Pesquisas Judiciárias começa nesta quinta-feira (7) na Esmal
Evento vai discutir a crescente judicialização dos conflitos, o tempo de duração das demandas judiciais, entre outros temas; entrada é gratuita
Justiça Itinerante beneficia mais de 24 mil pessoas no primeiro semestre deste ano
Houve a emissão de 1.497 documentos e a solução de processos de menor complexidade, como divórcio consensual; casamentos coletivos contemplaram 1.534 casais
Mais de 2.600 famílias são beneficiadas com o Moradia Legal
Programa do Poder Judiciário de Alagoas percorreu 8 municípios do interior do estado
União dos Palmares deve voltar a fornecer dados no Portal da Transparência
Decisão do juiz Yulli Roter Maia, da 2ª Vara Cível da Comarca, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (22)
Moradia Legal II vai regularizar 3.100 imóveis durante o recesso
Programa chegará à marca dos 13.677 títulos de propriedade distribuídos desde 2015, em 36 municípios alagoanos
Justiça bloqueia R$ 61 mil de presidente da Assembleia Legislativa
ALE estaria descumprindo, desde 2010, a obrigação de repassar ao Tesouro Estadual os valores referentes ao IR retido dos servidores
Justiça determina que Município de Maceió volte a oferecer exames médicos suspensos
Em caso de descumprimento, ente público deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil; decisão foi proferida nessa segunda-feira (20)
Justiça nega indenização a mulher que recebeu diagnóstico de sífilis quando estava grávida
Magistrado Ihering Carvalho explicou que é previsível a ocorrência de resultado falso positivo em gestantes, sendo necessário a realização de novos exames, com outras técnicas
Justiça nega indenização a policiais citados em notícia de investigação sobre pistolagem
De acordo com a juíza Marina Gurgel da Costa, da 2ª Vara de Santana do Ipanema, não houve qualquer excesso por parte do veículo de comunicação
Juiz determina novo afastamento do prefeito de Barra de Santo Antônio
José Rogério Cavalcante Farias é acusado de irregularidades no repasse de valores ao Instituto de Previdência do Município; prejuízos chegariam a R$ 6.297.488,30