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Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão e 10% do FPM de Mata Grande
“Há fortes indícios de que o Município-réu não vem cumprido suas obrigações para com a Autarquia Previdenciária”, avaliou o juiz
Poder Judiciário discute criação de Grupo de Apoio à Adoção em AL
Juiz Carlos Cavalcante, da Comissão Judiciária de Adoção, diz ser preciso superar preconceitos quando se decide pela adoção
Semana da Conciliação faz 559 acordos e homologa R$ 1,6 mi
“O papel do Judiciário não é sentenciar; é pacificar, resolver os litígios de forma definitiva” ressalta o desembargador Domingos Neto
TJ discute estratégias para implantação da coleta seletiva solidária
Material reciclável será enviado à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió; servidores participarão de ações de conscientização
TJ mantém sentença contra ex-diretor da Mancha Azul condenado por homicídio
Jadson Moreira de Oliveira deverá cumprir pena de 26 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
Banco deve pagar R$ 10 mil a cliente que teve cartão furtado dentro de agência
Banco do Brasil também foi condenado a restituir os valores descontados indevidamente da conta bancária do cliente
Celyrio Adamastor é o novo desembargador do Tribunal de Justiça
Ao assumir como desembargador do TJ/AL, magistrado deixa os cargos no 3º Juizado Especial de Maceió e no Tribunal Regional Eleitoral
Acusado de assassinato no município de Água Branca é absolvido
Por unanimidade de votos, os jurados entenderam que não havia provas suficientes para incriminar o acusado de matar Iran Henrique de Lima
TJ mantém ação de improbidade contra ex-secretário de Limoeiro de Anadia
Luiz Eduardo Lopes Cavalcante é acusado de participar de supostas fraudes em notas fiscais emitidas pela administração do município
Entrevista: Juiz Carlos Cavalcanti fala sobre adoção
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Esmal oferece sessão de cinema para 600 estudantes de escolas públicas
Iniciativa fez parte do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE); participaram da ação alunos dos ensinos fundamental e médio de seis instituições da Capital
Justiça autoriza menores de 16 anos em show de Wesley Safadão
Jovens somente poderão ingressar e permanecer no local do evento acompanhados dos pais ou responsáveis
Entrevista: Advogado fala sobre abuso e exploração sexual
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TJ mantém ação de improbidade contra prefeito de Feliz Deserto
Maykon Beltrão Lima é acusado de cometer irregularidades na aplicação de recursos da Educação; decisão foi proferida nessa quarta (18)
Conciliação é alternativa mais rápida para garantir pensões alimentícias
2ª Semana Estadual da Conciliação chega ao último dia nesta sexta-feira (20); método evita o desgaste de um processo mais demorado
Violência sexual é discutida com pais de alunos da Escola Frei Damião
Magistrada Marina Gurgel destacou os principais canais de denúncia contra esse tipo de crime; antes da palestra, estudantes participaram de atividades lúdicas sobre o assunto
Judiciário verifica situação de presos com greve dos agentes penitenciários
Paralisação está deixando presidiários sem direito a banho de sol, trabalho e visitas dos familiares, ressaltou o desembargador Otávio Praxedes
Justiça mantém prisão de acusados de espancar adolescente no Rei Pelé
Caso ocorreu no último dia 8, após término da partida entre CSA e CRB, pelo Campeonato Alagoano; decisão foi publicada nesta quinta-feira (19)
Homem atingido por boi deve receber indenização de R$ 10 mil
Vítima teve o braço esquerdo quebrado e ficou com os movimentos comprometidos; acidente ocorreu no município de Porto Real do Colégio
Governo propõe nomeação imediata de 150 professores da reserva técnica
Convocações atenderiam ordem de classificação; Defensoria ainda vai discutir proposta com professores