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TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio em Rio Largo
Wagner Oliveira é apontado como autor do crime, ocorrido na Usina Utinga Leão; réu teria ficado irritado com música cantada pela vítima
Acusado de matar filho de oito meses vai a júri popular em março
José Cláudio da Silva teria arremessado a criança no chão, após discutir com a esposa; réu foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado
Em Arapiraca, decisão judicial ajuda no combate ao mosquito Aedes aegypti
Agentes de saúde podem pedir ajuda policial para ter acesso a imóveis fechados
Programa Cidadania e Justiça beneficiou 6 mil estudantes em 2015
Instituições de ensino participantes são da rede pública municipal e estadual; objetivo é promover cidadania e aproximar Judiciário da comunidade
Justiça Itinerante beneficia quase 32 mil pessoas em todo o Estado
Em 2015, foram emitidos 5.152 documentos e proferidas 4.638 sentenças; casamentos coletivos oficializaram a união de 2.307 casais
Justiça suspende ajustes contratuais no plano de saúde do Ipaseal
Em caso de descumprimento, órgão poderá pagar multa diária no valor de R$ 100 mil; decisão foi proferida durante plantão judiciário
Moradia Legal conclui etapa de 2015 com distribuição de 310 títulos em Piranhas
Programa de regularização fundiária do TJ/AL entregou cerca de 3 mil registros de imóveis em nove municípios alagoanos
Concurso para juiz substituto segue em 2016 com disputa de 82 candidatos
Resultado final deve ser publicado no dia 28 de julho; processo seletivo, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferta 20 vagas
TJ entrega 300 títulos de propriedade em Piranhas, nesta quinta (17)
Moradores do bairro Nossa Senhora da Saúde serão beneficiados pelo programa Moradia Legal II, que neste ano já regularizou a situação de 2.460 pessoas
Poder Judiciário de Alagoas arrecada mais de R$ 140 mil com bens leiloados
Trabalho de catalogação realizado por comissão servirá como experiência para que bens vinculados à Justiça não se acumulem de forma desordenada
Núcleo de Promoção à Filiação realiza audiência coletiva de adoção unilateral
Ação ocorre nesta quinta-feira (17), a partir das 15h, no Fórum de Maceió; objetivo é fazer com que padrastos reconheçam a paternidade de seus enteados
TJ mantém vaga de Fernando Toledo no Tribunal de Contas
Para a maioria dos desembargadores, não se pode considerar que o ex-deputado não teria “idoneidade moral e reputação ilibada” para assumir o cargo
Pleno do TJ julga processo contra Dudu Holanda nesta terça-feira (15)
Ação sobre idade mínima e máxima para ingresso na PM também será julgada; última sessão ordinária do ano tem 38 processos pautados
Ceal é condenada a indenização de R$ 14 mil por incêndio em casa de usuário
Caso ocorreu em julho de 2012, em Arapiraca, quando consumidor teve de sair do trabalho para conter as chamas com a ajuda de vizinhos
TJ conclui entregas de precatórios em 2015 com R$ 262 milhões liberados
“Para que isso fosse possível, foi necessário muito trabalho”, disse o juiz Roldão Oliveira, que coordena o setor no Tribunal de Justiça de Alagoas
Candidatos ao cargo de juiz poderão conferir nota da prova discursiva
Resultados serão divulgados nesta segunda (14), no site da FCC; com nota mínima de seis pontos, participante terá as provas de sentença corrigidas
Campanha Natal Solidário realiza sonho de 272 crianças na Esmal
Entrega dos presentes foi realizada na manhã desta sexta-feira (11); foram beneficiados estudantes de três escolas públicas da Capital
Oi e Vivo são condenadas por cobrança de linhas não contratadas
Oi foi condenada a pagar R$ 6 mil e Vivo a R$ 3mil; decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13)
TJ inicia leilão de veículos e diversos aparelhos no Fórum do Barro Duro
Presidente Washington Luiz Damasceno ressaltou o trabalho realizado pela comissão de servidores que catalogou os bens
TJ leiloa 13 mil itens nesta quinta (10); visitação ocorre durante o dia de hoje
Serão vendidos automóveis, eletroeletrônicos, mobiliário, entre outros itens; é possível visitar os bens nos depósitos do Judiciário