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TJ, Prefeitura e Governo apresentam balanço do mutirão fiscal
IPTU e ICMS foram os impostos mais negociados nos quatro dias da força-tarefa, realizada no Ginásio do Sesi, na Capital
Credores recebem alvarás de pagamento de precatórios no TJ
Mais de R$ 1 milhão foi liberado nesta quinta (26), na sede da Corte de Justiça, na Capital; beneficiados venceram processos contra o Estado e municípios
Semana da Conciliação em Alagoas é estendida até o dia 4 de dezembro
De acordo com o juiz Odilon Marques Luz, que está à frente dos trabalhos, a força-tarefa deve realizar 1.310 audiências em Maceió
Audiências de custódia na Capital deverão ficar concentradas em 4 varas
Segundo coordenador do programa em Alagoas, juiz Orlando Rocha Filho, sessões ficarão a cargo da 7ª, 8ª, 9ª e 17ª Varas Criminais
Tribunal de Justiça divulga edital para leilão de 22 mil itens
Itens são do acervo do Judiciário ou foram alienados por decisões judiciais; serão vendidos automóveis, eletroeletrônicos, mobiliário, entre outros
Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 247 audiências pautadas em Alagoas
Objetivo da força-tarefa, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é intensificar a resolução de casos envolvendo violência contra a mulher
Acusado de estupro em shopping de Maceió é condenado a 13 anos
Crime ocorreu em abril de 2015 no estacionamento de um shopping center, localizado no bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió
TJ entrega 150 registros de imóveis nesta sexta (27) em São José da Tapera
Programa de regularização fundiária do Judiciário já entregou mais de 1700 registros gratuitos em municípios alagoanos, em parceria com as prefeituras
Advogado acusado de tentar matar empresário vai a júri nesta quarta (25)
Réu e vítima moravam no mesmo prédio e teriam se desentendido por conta de uma vaga de garagem; sessão terá início às 13h, no Fórum da Capital
TJ considera constitucional lei que promove militares no fim da carreira
Os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, a arguição de inconstitucionalidade apresentada pelo Estado de Alagoas
Semana da Conciliação garante pensão para mães separadas
“As principais demandas são divórcios e alimentos, causas em que o índice de conciliação é muito grande”, explica a juíza Emanuela Porangaba
IPTU é o imposto mais quitado durante mutirão de conciliação fiscal
Pagamento desse e de outros tributos municipais deve chegar a R$ 30 milhões; força-tarefa é promovida pelo Judiciário e pelas Fazendas de Maceió e do Estado
Sistema vai agilizar comunicações entre TJ/AL e diversas instituições
“Neste momento de crise e trânsito caótico que vivemos, essa ferramenta é fundamental”, elogiou o defensor público geral de Alagoas, Daniel Alcoforado
Juiz nega arquivamento de inquérito que investiga morte de agricultor
José Antônio da Silva teria sido atropelado por caminhão de cana-de-açúcar, no município de Coruripe, em 2013; pedido foi feito pelo MP/AL
Justiça condena banco por defeito em saque no caixa eletrônico
Decisão do juiz José Miranda esclarece que cabe à instituição bancária adotar meios que impossibilitem esse tipo de problema; danos morais é de R$ 2 mil
Primeiro Mutirão Fiscal já negociou cerca de 2000 dívidas em Alagoas
Serviços prosseguem até sexta-feira (20), atendendo contribuintes interessados em regularizar dívidas de IPTU, IPVA, ICMS, ISS, entre outros
Contribuintes aproveitam mutirão para quitar débitos fiscais
Até o próximo dia 20, cerca de 10 mil contribuintes terão a oportunidade de negociar dívidas de impostos com descontos de até 95% nas multas e juros
Juíza condena ex-diretor de escola a 23 anos de reclusão por abuso sexual
José Cícero dos Santos é acusado de cometer o crime contra sete alunas, em 2009; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (17)
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Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas - Segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Fórum Regional do Benedito Bentes - de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
Juizados Especiais Cíveis da Capital e do Interior - de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
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