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TJ e FCC divulgam instruções para candidatos do concurso magistrados
Orientações servem para esclarecer possíveis dúvidas, mas estão em conformidade com o que já foi publicado em edital no Diário da Justiça
TJ mantém prefeito de Viçosa afastado por supostos atos de improbidade
Flaubert Torres Filho é acusado de cometer irregulares na concessão de diárias e pagamento de passagens e hospedagens, no ano de 2014
Seguradora deve indenizar clientes por recusar pagamento de seguro de vida
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Acusado de chacina no Clima Bom será julgado nesta sexta-feira (6)
Crime ocorreu em dezembro de 2008 e vitimou três pessoas da mesma família; júri terá início às 8h, no Fórum da Capital
Positivo Informática deve indenizar cliente por defeito em notebook
Equipamento foi enviado para a assistência técnica por duas vezes, voltando a apresentar problemas; após terceira tentativa, não foi mais devolvido
TJ restabelece decisão que obriga ALE a repassar imposto de renda
Determinação, por maioria, atende a pedido do Ministério Público Estadual, em recurso contra a decisão da presidência do TJ
Justiça Itinerante leva cidadania à população de Delmiro Gouveia
Cidadãos foram beneficiados com casamento coletivo, serviços de saúde, emissão de documentos, oficinas e solução de processos
Construtora que atrasou entrega de imóvel deve pagar R$ 10 mil a cliente
Para juiz Luciano Andrade, problemas que possam causar atraso na obra devem ser considerados na estipulação da data de entrega no início da relação contratual
Acusado de tentativa de homicídio em Batalha deve ir a júri popular
Magistrado que determinou a pronúncia também indeferiu pedido de liberdade do réu; decisão foi publicada nesta terça-feira (3)
TJ considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda
O mérito da ação penal será julgado quando o desembargador Washington Luiz apresentar o voto-vista, o que deve acontecer em duas semanas
Juíza condena ex-prefeito de Santana do Ipanema a ressarcir município
Paulo Ferreira de Andrade deverá pagar R$ 12.785,31, mais juros e correção monetária; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (29)
421 moradores de Junqueiro recebem escrituras de suas casas
Presidente Washington Luiz destaca satisfação do Poder Judiciário em efetivar a aproximação com a sociedade mais carente
Claro deve pagar indenização de R$ 8 mil por cobrança indevida
Segundo juiz Wilamo de Omena, não existe prova de que a autora da ação tenha contratado os serviços da empresa; decisão foi publicada nesta quinta (29)
Acusado de atropelar e matar com jet ski vai a júri popular em Piaçabuçu
Emanoela Ramos, vítima fatal, pescava com sua mãe, no Rio São Francisco, quando as duas foram atingidas por veículo conduzido por Marcos Vasconcelos
Júri popular absolve acusado de tentar matar a mulher em Arapiraca
Johnny Feitosa tinha sido denunciado pelo Ministério Público; o magistrado Jandir de Barros que conduziu o julgamento, nesta quarta-feira (28)
Juíza tenta acordo entre Município de Feliz Deserto e supostos invasores de terreno
Audiência de conciliação sobre ação de reintegração de posse proposta pela Prefeitura será realizada no Fórum de Piaçabuçu, às 14h, do dia 11/11
Casal acusado de homicídio em Arapiraca tem habeas corpus negado
Crime ocorreu em março de 2014 e vitimou Maria Ana da Silva Gonzaga Bezerra; réus se encontram presos desde setembro deste ano
Equipe de catalogação do TJ identifica 50 veículos que devem ir a leilão
Corregedor Klever Rêgo Loureiro e o juiz Roldão de Oliveira Neto visitaram, nesta quarta (28), depósito do Barro Duro
Banco deve indenizar aposentado que não recebeu o dinheiro de empréstimo
Para juiz Alfredo dos Santos Mesquita, instituição financeira agiu de forma negligente, gerando angústia e abalo emocional no consumidor
Justiça Itinerante beneficia população de Delmiro Gouveia neste sábado (31)
Haverá casamento coletivo, emissão de documentos e solução de casos de menor complexidade, como divórcio consensual e retificação de registros