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Casas Bahia é condenada a indenizar consumidora de Igreja Nova (AL)
Valor foi fixado em R$ 4.799,11 pelo juiz George Leão de Omena; segundo o magistrado, empresa deve arcar com o dano moral
Estado e Maceió firmarão convênio com TJ para cobrança de devedores
Parcerias proporcionarão a entes estatais um meio mais eficaz para cobrar indivíduos ou empresas que devem tributos
Esmal oferece sessão de cinema para 258 alunos de escolas públicas
Ação, promovida pelo programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), reuniu estudantes de oito a 14 anos, de quatro instituições de ensino de Maceió
Judiciário estuda transferência coletiva de presos para audiências
Judiciário estuda transferência coletiva de presos para audiências
Justiça alagoana realiza 1ª audiência por videoconferência com preso
Sistema foi testado nesta quarta-feira e deve acabar com dificuldades das transferências de presos; locomoção coletiva é outra estratégia estudada
Moradia Legal II: TJ entrega em setembro 150 títulos de propriedade
População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
Em um ano, 'Justiça Direta' fez mais de 700 audiências com telefônicas
Programa apresenta índice de aproximadamente 95% de acordos em conflitos envolvendo as operadoras Oi, Claro e Tim
Precatórios: alvarás entregues neste ano chegam a quase R$ 215 milhões
Novo lote foi liberado na manhã desta quarta-feira (19); pagamentos foram retomados em fevereiro pelo presidente Washington Luiz Damasceno Freitas
Acusado de matar morador de rua no Poço é condenado a 19 anos de prisão
Réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade; julgamento ocorreu nessa terça-feira (18), no Fórum da Capital
Suspenso julgamento de denúncia contra prefeito de São Luís do Quitunde
Desembargador relator votou pelo recebimento da denúncia e o imediato afastamento do acusado do cargo, mas houve pedido de vistas
Justiça mantém afastamento de oito vereadores de Joaquim Gomes
Desembargador James Magalhães considerou que as provas expostas até o momento não trouxeram argumentos suficientes para a concessão da liminar
TJ considera legal incorporação de gratificações por fiscais aposentados
A desembargadora relatora, Elisabeth Carvalho, entendeu que as gratificações não ferem os princípios constitucionais mencionados
TJ entrega alvarás para pagamento de precatórios nesta quarta-feira (19)
Cento e seis credores deverão ser contemplados neste quinto lote; Corte de Justiça liberou quase R$ 214 milhões desde o começo do ano
Juiz do CNJ incentiva implantação de audiências de custódia em Alagoas
Juiz do CNJ incentiva implantação de audiências de custódia em Alagoas
Servidores da Educação de Novo Lino devem retornar às atividades
Para desembargadora Elisabeth Carvalho, a manutenção da greve trará danos à população e comprometerá o calendário escolar do município
Esmal inicia curso sobre novo CPC para servidores e juízes do 1º Grau
“A Esmal passou a ser o referencial da cultura jurídica em Alagoas” avaliou o presidente Washington Luiz, na abertura da capacitação
Justiça Itinerante beneficia cerca de 3.000 pessoas no Benedito Bentes
Presidente Washington Luiz Damasceno Freitas ratificou seu compromisso de tornar o Judiciário alagoano mais próximo da sociedade
Tutmés Airan visita PAM Salgadinho para conhecer condições de trabalho dos médicos
Desembargador declarou que juntos os médicos, a Prefeitura de Maceió e o Poder Judiciário podem encontrar solução para os problemas
Justiça mantém ação penal contra acusado de estelionato em Anadia
João Kepler Braga seria sócio de uma empresa que comercializa produtos, mas não os entregava aos compradores; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta (14)
TJ entrega microfones para gravação de depoimentos em audiências
Equipamentos serão utilizados inicialmente nas unidades criminais; expectativa é terminar o ano com 150 microfones, beneficiando também as Varas Cíveis