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TJ decide que Defensoria Pública pode atuar como assistente de acusação
Desembargador José Carlos Malta Marques enfatizou importância de se deliberar sobre o assunto na Câmara Criminal do TJ
TJ promove mutirão cível em Arapiraca nesta sexta-feira (29)
Entre os serviços oferecidos estão retificação de registros e liberação de alvarás; questões de divórcio e pensão também poderão ser solucionadas
Escola pública do Vergel sedia palestra sobre Violência Sexual contra menores
Atividade faz parte de ação do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Esmal, e teve o comando do juiz Helestron Silva da Costa
TJ mantém júri para acusado de matar funcionário de concessionária em 2012
Segundo a denúncia, José Cláudio Pereira da Silva teria desaparecido após ir a empresa de propriedade do acusado para realizar cobrança
Acusado de homicídio no Vergel do Lago vai a júri popular
Crime ocorreu em outubro de 2012; segundo MP/AL, Kelvin Felipe Costa faria parte de um grupo de extermínio com atuação no bairro
Esmal dá continuidade à Ação de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes
Juiz Helestron Silva ministrará palestra, nesta quarta-feira (27), para estudantes da Escola Estadual Edson dos Santos Bernardes, em Maceió
TJ afasta juiz de Coruripe do processo de falência da Laginha
Desembargador Klever Loureiro considerou que o juiz usou palavras com intenção de denegrir a imagem da empresa; Pleno decidiu por maioria
Moradia Legal II: Primeiros títulos poderão ser entregues no mês de junho
Representantes de cinco municípios que aderiram ao programa participaram de reunião na Corregedoria
I Semana Estadual da Conciliação movimenta mais de R$ 1,5 milhão
Das 1.000 audiências pautadas na Capital, 812 foram realizadas, sendo que 418 terminaram em acordo; força-tarefa foi encerrada nesta segunda-feira (25)
Núcleo de Promoção à Filiação regulariza guarda de 17 crianças e adolescentes
Audiência coletiva será realizada nesta sexta-feira (29), no Fórum do Barro Duro, e terá o comando da magistrada Ana Florinda Dantas
TJ decide nesta terça sobre suspeição de juiz em processo da Laginha
Advogados da usina falida alegam que o magistrado teria demonstrando parcialidade em decisão, desembargador relator votou pela improcedência
Dia Nacional da Adoção é comemorado com palestras na Esmal
5º Encontro Estadual da Adoção reuniu entidades e discutiu soluções para problemáticas do assunto
Conciliadores do Poder Judiciário participam de curso de formação na Esmal
Capacitação aconteceu nesta segunda-feira (25) e ressaltou orientações sobre o papel do conciliador na mediação de conflitos
Encerramento da Semana da Conciliação será segunda (25) na Unit
Palestras sobre conciliação, mediação e arbitragem serão realizadas em evento promovido pelo Núcleo de Métodos Consensuais (NJUS), em parceria com a Unit
Igaci deve fornecer transporte escolar adequado, decide Justiça
Medida visa evitar acidentes e garantir o acesso de crianças e adolescentes à educação
Acusados de tentativa de homicídio em Penedo vão a júri popular
Magistrado Ygor Figuerêdo considerou que existem indícios de autoria dos réus José Elson Correia e Clayton Santos, no homicídio contra José Aldo da Silva
Justiça Itinerante realiza 120 casamentos em Rio Largo nesta sexta (22)
Magistrado André Gêda Peixoto, coordenador do projeto, conduz cerimônia na Quadra Municipal Luiz Alves da Silva
Justiça determina retorno de delegados aposentados aos 65 anos
Decisão suspende os efeitos de atos administrativos do delegado geral da PC fundamentados na Lei Complementar n.º 144/2014
Tribunal de Justiça de Alagoas lança edital para concurso de magistrados
Presidente Washington Luiz Damasceno destacou ganho da sociedade com celeridade que o aumento da quantidade de juízes vai proporcionar
Semana Estadual da Conciliação movimenta R$ 534 mil em dois dias
Valor é referente aos bens e pensões alimentícias objetos de acordo durante as audiências; força-tarefa segue até esta sexta-feira (22)