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Washington reafirma contribuição do Judiciário para redução de litígios
Presidente do TJ acompanha audiências da I Semana Estadual de Conciliação, no Fórum da Capital; mutirão prossegue até a próxima sexta-feira
Capitão da PM acusado de matar jovem tem habeas corpus negado
Crime ocorreu em 2012 e vitimou Maycon Amorim, de 19 anos; réu e outro policial foram pronunciados e serão julgados por homicídio duplamente qualificado
Presidente do TJ mantém decisão que interdita atividades no El Lugar
Estabelecimento é acusado de funcionar sem autorização ambiental e consumir energia elétrica por meio de ligação clandestina; decisão foi publicada no DJE desta terça-feira (19)
Pleno mantém condenação por sequestro, quadrilha e roubo
Desembargador José Carlos Malta Marques esclareceu que revisão criminal não é o recurso adequado para reapreciação do conjunto probatório
Juiz Carlos Cavalcanti visita Unidades de Acolhimento Institucional
Magistrado vistoriou as estruturas dos abrigos e conheceu os serviços disponibilizados às crianças e adolescentes
Estudantes participam de palestra contra exploração de Crianças e Adolescentes na Esmal
Atividade foi ministrada pela juíza Marina Gurgel e faz parte de ação do Programa Cidadania e Justiça na Escola contra a violência sexual de menores
Semana Estadual da Conciliação tem início no Fórum de Maceió
Semana Estadual da Conciliação tem início no Fórum de Maceió
5º Encontro Estadual de Adoção acontece no próximo dia 25
Evento será realizado na Esmal e abordará temas relacionados à infância e juventude
Pleno desta terça-feira tem revisão criminal de condenado por sequestro
Defesa alega que a condenação não encontra-se justificada nas provas do processo; Ministério Público entende que a sentença foi suficientemente fundamentada
Justiça Itinerante promove cidadania durante mutirão na Unit
Judiciário e universidade ofertam expedição de documentos, casamento coletivo, audiências judiciais, oficinas e apresentações artísticas até 17h
Municípios que aderiram ao Moradia Legal II recebem informações sobre o programa
Comissão de implementação realiza encontros às sextas-feiras, na Corregedoria
TJ mantém condenação a Hapvida por negar cirurgia a paciente em risco
Cliente de plano de saúde corria risco de morte e tetraplegia; desembargador relator destacou o ”nítido caráter protelatório” do recurso
Câmara Criminal anula julgamento que absolveu mulher de homicídio
Desembargadores entenderam que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos; crime ocorreu em março de 2007, no município de Penedo
Semana Estadual da Conciliação tem início nesta segunda-feira (18)
Mil audiências estão agendadas para a força-tarefa; haverá ainda serviços nas áreas de bem-estar e saúde, como vacinação e exames de glicemia e pressão
Esmal implantará gerenciador eletrônico para exames de DNA
Coleta de material genético na audiência e comunicação eletrônica entre as unidades judiciárias, a Esmal e o laboratório devem diminuir tempo da tramitação processual
Magistrados e assessores participam de capacitação em Processo Penal na Esmal
Primeira etapa do curso “Teoria Geral da Prova e das Provas em Espécie em Matéria Processual Penal” foi realizada hoje (14), na sede da Escola, e reuniu 64 participantes
TJ concede liberdade a mulher presa por drogas no quarto do filho
Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator da ação, considerou que não há necessidade de manter a prisão e estabeleceu medidas alternativas
Ação de reintegração de posse em Rio Largo será julgada pela Justiça Federal
Magistrada Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara da Comarca, declinou da competência após ingresso da Caixa Econômica Federal no processo
Esmal abre inscrições de cursos sobre aspectos da sentença cível e criminal
Cursos direcionados a assessores judiciários serão ministrados nos dias 29 de maio e 8 de junho; confira o edital no Diário da Justiça Eletrônico
Esmal promove curso sobre Teoria Geral da Prova a partir desta quinta-feira (14)
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