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Dafiti é condenada a pagar indenização por não entregar produtos
Consumidor adquiriu três camisas no site, mas não recebeu as mercadorias; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta (13)
Esmal abre inscrições de curso sobre novo Código de Processo Civil para magistrados
Capacitação de aperfeiçoamento contará pontos para promoção de magistrados pelo critério de merecimento
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é tema de atividades da Esmal
PCJE realiza palestras, entre os dias 18 e 29, para conscientizar estudantes da rede pública de ensino da Capital e de São Miguel dos Campos
TJ e Unit realizam ação social com educação, saúde e lazer
Emissão de documentos, consultas médicas e oficinas sobre empreendedorismo estão na programação de evento, que será no sábado (16)
Pleno julga revisão criminal de acusado de assaltar idosa
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Pleno do TJ analisa denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro
Processo volta à pauta após ser retirado na semana passada; segundo o MPE, prefeito liderava grupo para se apropriar de recursos públicos
Torcedores do CRB acusados de assalto têm habeas corpus negado
Réus foram presos em março deste ano, após roubarem três pessoas que transitavam pela rodovia AL 220; vítimas tiveram carteiras e celulares levados
Semana Estadual da Conciliação tem início na próxima segunda-feira (18)
Mil audiências foram agendadas para a força-tarefa, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e faculdades conveniadas
5º Encontro Estadual de Adoção acontece no próximo dia 25
Evento será realizado no auditório da Esmal e abordará temas relacionados à infância e juventude
Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II
Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
TJ libera R$ 179 milhões para pagamento de precatórios
Juiz responsável pelo Setor de Precatórios, Roldão de Oliveira Neto, destaca satisfação do Poder Judiciário em dar continuidade aos pagamentos
Entrega de armas: Corregedor diz que Judiciário está atento ao combate ao crime
Mais de 300 armas de fogo foram entregues ao Exército para serem destruídas, nesta quinta-feira
Servidores são capacitados para novo Sistema Administrativo Integrado
Ferramenta será apresentada oficialmente nesta quinta-feira (7), às 9h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas
Acusado de homicídio no Sítio São Jorge é condenado a 22 anos de prisão
Maialisson Santos não poderá apelar da sentença em liberdade; julgamento ocorreu nessa terça-feira (5), no Fórum da Capital
Cerca de mil processos estão pautados para a Semana Estadual de Conciliação
Força-tarefa ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), no Fórum de Maceió
Justiça Itinerante realiza casamento coletivo no Tabuleiro próximo dia 9
Cerimônia terá início às 19h, na 1ª Igreja Batista; desde que foi criado, há 16 anos, projeto oficializou mais de 21.360 uniões em todo o Estado
Pleno do TJ analisa denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro
Segundo o MPE, uma organização criminosa capitaneada pelo prefeito foi articulada para se apropriar de recursos públicos através de fraudes em licitações
Esmal promove capacitação para estagiários de Direito do Poder Judiciário
Presidente Washington Luiz destacou importância do estágio para formação pessoal e profissional
Esmal e Nassau realizam seminário sobre novo CPC quinta e sexta-feira
Estão reservadas 100 vagas para inscrição gratuita de servidores do Poder Judiciário de Alagoas, que podem garantir vaga pelo site da Esmal
TJ libera precatórios e requisições de 80 credores no dia 7 de maio
Um cronograma completo dos pagamentos será elaborado, após concluída a lista unificada de credores cujos processos estão no TJ/AL, TRF5 e TRT19