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Presidente do TJ/AL inaugura 2ª Vara da Comarca de Coruripe
Unidade vai receber parte do acervo que hoje tramita na 1ª Vara; edital de remoção para juiz titular da nova unidade deve ser publicado nesta quinta (18)
Acusado de homicídio em Porto de Pedras continua preso
Crime teria ocorrido em março, após vítima tentar apartar uma briga do acusado José Roberto Souza com seu pai
Suspensa decisão que afastou prefeito e secretário de Igreja Nova
Presidente José Carlos Malta entendeu que afastamento dos gestores só poderia ser decretado caso houvesse risco concreto à fase de instrução processual
Pleno do TJ condena prefeito de Piaçabuçu por porte ilegal de arma
Dalmo Moreira Santana deverá prestar serviços à comunidade e pagar o equivalente a quatro salários mínimos da época do crime para compra de cestas básicas
Empresa de ônibus deve indenizar aposentada vítima de acidente
Passageira fraturou a coluna após o motorista passar a toda velocidade por cima de uma lombada; decisão é da juíza Silvana Cansanção, da 3ª Vara de Arapiraca
TJ extingue processo de pedevistas que pediram retorno ao funcionalismo
Maioria dos desembargadores entendeu que via utilizada pelos impetrantes não é adequada para a demanda
53 unidades judiciárias são premiadas por alcance de padrão de excelência
Magistrados e servidores da capital e do interior foram agraciados com medalhas de mérito em reconhecimento ao trabalho de julgamento processual
Supermercado em Arapiraca deve indenizar estudante acusado de furto
De acordo com a juíza Silvana Cansanção, da 3ª Vara da Comarca, a empresa agiu de forma arbitrária e submeteu o cliente à situação constrangedora
Mutirão em Penedo viabiliza 43 exames para reconhecimento de paternidade
Material genético foi colhido por técnicos do laboratório forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Continuam presos acusados de assalto à van que vitimou PM
Em decisão, magistrado Rodolfo Herrmann entendeu a periculosidade dos réus e necessidade de garantir a ordem pública
Acusado de furtar desodorantes deve prestar serviços à comunidade
Produtos foram encontrados na mochila do réu no dia 02 de janeiro de 2013 enquanto saía de um supermercado na Pajuçara
Liga dos Camponeses Pobres deve desocupar propriedade em Porto de Pedras
Determinação é do magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 29ª Vara Cível da Capital
Agricultor é condenado a oito anos e nove meses de prisão por estupro
De acordo com o juiz Alberto de Almeida, da 1ª Vara de Arapiraca, o exame de corpo de delito atestou ter havido ofensa à integridade corporal da vítima
Crianças carentes são presenteadas pelo Judiciário em Natal Solidário
Evento promovido pelo PCJE contou com a colaboração de servidores e magistrados que adotaram os pedidos das crianças
TJ anula júri que absolveu acusado de matar Davi Hora
Para o desembargador relator, todo o material probatório produzido converge no sentido de que Rodolfo Amaral fez o disparo
Réu é condenado a dez anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio
Julgamento ocorreu nessa terça-feira (9), no Fórum da Capital, e foi presidido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim
Banco do Brasil deve pagar R$ 6.600 por saque indevido na conta de cliente
Magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, da 6ª Vara de Arapiraca, entendeu que a instituição deve responder pelos danos causados
Empresa deve indenizar consumidora por entregar mesa com defeito
Magistrado Léo Dennisson Bezerra frisou que o Código de Defesa do Consumidor visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo
Ex-prefeita de Passo de Camaragibe é condenada por improbidade
Magistrada Juliana Batistela suspendeu direitos políticos de Edvânia Farias por cinco anos e determinou ainda pagamento de multa civil de R$80 mil
Lei da Alienação Fiduciária impõe novas regras de apreensão de veículos
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