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Suspenso julgamento de denúncia contra prefeito de Rio Largo
Desembargador relator, Otávio Leão Praxedes, chegou a expressar seu voto pelo recebimento da denúncia, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira
TJ condena políticos de Pão de Açúcar por improbidade administrativa
Com decisão da 3ª Câmara Cível do Judiciário, veredores José Venâncio e Marineuza Bonfim tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos
12º JECC funcionará temporariamente na sede do Tribunal de Justiça
Por conta da mudança, atividades e prazos processuais ficarão suspensos até o dia 15 de outubro
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve cirurgia negada
Valor da reparação moral foi arbitrado em R$ 20 mil; empresa terá ainda que pagar multa de R$ 28 mil pelo tempo que ficou sem cumprir a decisão liminar
Negado recurso a operadora de telefonia condenada por danos morais
Empresa de bebidas foi inserida em cadastro de inadimplentes devido a cobranças indevidas da Claro
Negado habeas corpus a sete acusados de formação de quadrilha
Organização criminosa era especializada em “saidinhas bancárias” e roubos de veículos e residências
Policial militar acusado de envolvimento em organização criminosa tem liberdade negada
Flávio José Viana de Andrade é apontado, juntamente com outros agentes, pela prática de diversos crimes
TJ mantém pronúncia de acusado de homicídio em Palmeira dos Índios
Crime ocorreu em agosto de 2008 na zona rural do município; processo teve relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho
Acusado por tentativa de homicídio será submetido a julgamento popular
7ª Vara Criminal da Capital pronunciou réu Willames Pereira por entender haver indícios suficientes de autoria do crime
Policial militar acusado de matar jovens tem liberdade negada
Joseildo Ferreira Cavalcante teria recebido dinheiro para matar Edivaldo Polido e Sílvio Bismark; crimes ocorreram em julho de 2013, no município de Satuba
300 alunos da Faculdade Fama acompanham sessão da 1ª Câmara Cível
Projeto 'Interagindo com a Comunidade Acadêmica' julgou 21 processos na sede da instituição de ensino, na noite desta quarta-feira (24)
TJ cria Comitê Gestor para atenção prioritária ao primeiro grau
Magistrados e servidores interessados em integrar o órgão devem se inscrever entre 29 de setembro e 3 de outubro
Brasil Mais Seguro inicia levantamento da situação carcerária em Alagoas
Câmara de Monitoramento do Programa, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, começou visitas técnicas
Acusado de agredir morador de rua é condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão
Crime foi desclassificado de tentativa de homicídio para lesão corporal grave; julgamento teve à frente o juiz Maurício César Brêda Filho, da 7ª Vara Criminal
Acusado de assaltar bancos no interior do Estado tem liberdade negada
Quadrilha da qual o réu faria parte utilizava explosivos e teria agido em diversos municípios do sertão alagoano
TJ considera legais nomeações do Conselho Tributário Estadual
Juízes do mandato 2011-2013 pediam retorno, mas relator não acatou tese de que Estado teria perdido o prazo legal
Sessão itinerante da 1ª Câmara Cível na Faculdade Fama, nesta quarta (24)
Projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica tem início às 17h; 21 processos estão pautados para julgamento no auditório da APALA
Interessados em adoção participam de curso para inscrição em cadastro
Capacitação obrigatória discute aspectos jurídicos, psicológicos e sociais do processo, além de esclarecer dúvidas dos pais
Pleno: Estado contesta nova chance dada a grávidas em teste físico para legista
Pedido de suspensão de liminar, já concedido pelo desembargador presidente, será analisado no Pleno do TJ/AL, nesta terça
Bradesco Saúde deve custear internação domiciliar de paciente
Decisão, do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, mantém liminar concedida pela 13ª Vara Cível da Capital