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Município de Rio Largo deve custear exame de tomografia de paciente
Decisão, que mantém liminar anteriormente concedida, é do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Acareação do 'caso Franciellen' acontece nesta sexta-feira (5)
Três réus serão ouvidos durante audiência de instrução no Fórum do Barro Duro, às 7h30
Comitê de Gestão Estratégica do TJ/AL realiza reunião periódica
Comitê de Gestão Estratégica do TJ/AL realiza reunião periódica
Ouvidoria Judiciária alagoana recebe 446 manifestações entre junho e agosto
Também houve aumento nas manifestações elogiando o trabalho desenvolvido pelo setor, que é vinculado à Corregedoria Geral da Justiça
Decisão que reajustou tarifa de ônibus permanece inalterada
O entendimento do desembargador relator, Pedro Augusto Mendonça, foi de que houve perda do objeto da ação
Estado deve fornecer cadeira de rodas para paciente com distrofia muscular
Decisão, de relatoria do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º)
Mantido preso acusado de participar de chacina em Joaquim Gomes
Desembargador Sebastião Costa considerou necessidade de análise mais detalhada do pedido de liberdade
1ª Vara de São Miguel dos Campos realiza mutirão de conciliação
Força-tarefa ocorre entre os dias 1º e 5 de setembro; trabalhos serão conduzidos pela juíza Emanuela Porangaba
Pleno tem mandado da SMTT contra decisão que aumentou tarifa de ônibus
Processo está pautado para a sessão desta terça-feira (02); relatoria é do desembargador Pedro Augusto
TJ mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeito
José Márcio Tenório teria desviado verba da educação enquanto era chefe do município de Maribondo
Cartórios de AL passam a emitir certidões com papel de segurança
Presidente José Carlos Malta participou de solenidade de entrega da primeira remessa do recurso a 136 cartórios estaduais
STF: adição de representante da ALE ao Conselho de Educação é inconstitucional
Estado alegou que caberia exclusivamente ao Executivo elaborar uma lei sobre a matéria
TJ suspende cessão de 98 servidores da ALE a outros órgãos estaduais
Desembargador James Magalhães entendeu que ato administrativo caracteriza desvio de função
TJ determina que Estado realize mudanças em ambulatório
Ambulatório Noélia Lessa possui diversas irregularidades que impedem o funcionamento adequado
TJ nega 115 apelações da prefeitura e mantém prescrição de impostos
Desembargadores confirmaram entendimento do primeiro grau e julgaram extintas as execuções fiscais
Certidões emitidas por cartórios de registro civil serão impressas em papel de segurança unificado
Certidões emitidas por cartórios de registro civil serão impressas em papel de segurança unificado
Juizado do Trânsito realiza audiências de conciliação em regime de mutirão
Iniciativa visa diminuir a demanda de processos no Juizado e agilizar a conciliação entre as partes
Abertas inscrições para curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral
Capacitação é destinada a magistrados do Judiciário alagoano; inscrições podem ser feitas pelo site da Esmal
Servidores em greve devem garantir contingente mínimo para a prestação de serviços
Decisão, publicada no DJE desta terça-feira (26), é do desembargador Domingos de Araújo
TJ transfere para Maceió júri de chacina em União dos Palmares
Policiais são acusados de executar adolescentes; comunidade local teme o grupo