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1ª Câmara Cível realiza sessão em Faculdade nesta quarta
A iniciativa, que faz parte do projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica, visa aproximar Poder Judiciário e estudantes do curso de Direito
José Carlos Malta é eleito diretor do Colégio de Presidentes de Tribunais
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas compartilha gestão do colegiado nacional com colegas Luzia Nadja Guimarães (PA) e Armando Sérgio Prado (SP)
3º Seminário de Boas Práticas contra as drogas foi iniciado nesta terça-feira
Para desembargador, modelo atual de combate a entorpecentes não distingue com clareza usuário e traficante
2ª Câmara Cível mantém bloqueados quase 2 mi de ex-prefeito
Jorge Nivaldo Ribeiro de Albuquerque responde a processo de improbidade administrativa, por irregularidades em Limoeiro de Anadia
TJ viabiliza acordo e fiscais agropecuários encerram greve
A categoria, que estava com as atividades paralisadas desde maio, volta ao trabalho neste sábado
Esmal sedia 3º Seminário Regional de Boas Práticas nesta segunda (09)
Evento visa o aperfeiçoamento nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas da Infância e da Juventude da região Nordeste
TJ suspende decisão irregular do Tribunal de Contas
Conselheiro Anselmo Brito contestou legalidade da sessão e afirmou que TCE deveria ter analisado suspeição de conselheira
José Carlos Malta participa do 99º Encontro de Presidentes
Evento é sediado pelo Tribunal de Justiça do Pará e tem finalidade de melhorar o gerenciamento da Justiça brasileira
Declarada ilegal greve da educação de Feira Grande
Princípios legais que asseguram o direito da paralisação das atividades não foram cumpridos pelo movimento grevista
Acusado de matar adolescente em Arapiraca tem pedido de liberdade negado
Lucas Ravelli Melo Rocha, conhecido como “Robinho Matador”, foi preso durante operação da Força Nacional
Câmara Criminal corrige pena de condenado por latrocínio
Desembargador João Luiz Azevedo destacou que há provas suficientes da autoria do crime, porém houve equívoco no cálculo da sentença
Câmara Criminal nega liberdade a acusado de atropelamento intencional
Segundo o relator do processo, a manutenção da prisão visa garantir a ordem pública
Esmal capacita profissionais de escolas para combater violência sexual
Professores, assistentes sociais e diretores levarão o conhecimento para ser trabalhado com crianças e adolescentes
2ª Câmara Cível julga processo de ex-prefeito de Limoeiro de Anadia
Entre as ações pautadas está o recurso do ex-prefeito de Limoeiro de Anadia, Jorge Nivaldo
TJ autoriza desconto salarial a servidores grevistas do Sinteal
Para solução do empasse, município de Arapiraca e Sindicato foram intimados para audiência de conciliação
Esmal exibe filme sobre violência para educadores da rede pública municipal
Parceria entre Judiciário e Semed visa capacitar profissionais para enfrentar possíveis problemas de violência nas escolas
Pedido de vista suspende julgamento de recurso do TCE
Desembargador James Magalhães apresentou voto-vista favorável ao presidente do TCE, mas julgamento não foi concluído
Judiciário define metas para tratamento de dependentes químicos
Representantes da Secretaria da Paz apresentaram viabilidade de parceria em prol de políticas públicas de prevenção às drogas
Pleno do TJ desbloqueia bens de empresário Walmer Almeida
Maioria dos desembargadores considerou que demora na oferta da denúncia configura excesso de prazo
Recurso do presidente do TCE volta ao Pleno do TJ
Mandado de segurança de investigados pela Operação Abdalônimo da Polícia Federal também está pautado