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Direito do consumidor: DVD com defeito gera indenização de R$ 3 mil
Condições econômicas e sociais da parte ofendida e da agressora foram consideradas
50 anos de reclusão para acusado de matar e queimar casal
Réu Cledigal Farias não aceitava perder a clientela para as vítimas, donas de bar no município de Porto Real do Colégio
TJ mantém condenação em caso de assalto a policial federal
Crime aconteceu em novembro de 2011, no Loteamento Murilópolis, em Maceió. Réu atirou em agente da PF
Juiz determina que Estado indique médico psiquiatra em Palmeira
Populares denunciaram que exames de psiquiatria não estão sendo realizados porque existe apenas um profissional da área no município
Judiciário firma convênio com operadoras de telefonia móvel
Iniciativa garante celeridade na solução de conflitos nos Juizados, entre clientes e operadoras Oi, Claro e Tim
Restaurante deve pagar tratamento de criança ferida no estabelecimento
Vítima está em estado de saúde debilitado, fazendo uso de cadeira de rodas e medicamentos diários
Divulgada relação de aprovados para estágio em Direito
Relação com todos os aprovados foi publicada no DJE; 36 candidatos serão convocados de imediato
Processo do Estado contra greve da educação perde objeto
Paralisação dos servidores teve início em 13 de novembro de 2012, e foi encerrada em 22 de novembro
Greve do SindServ em Colônia Leopoldina é declarada ilegal
Desembargador considerou que a paralisação dos servidores de apoio administrativo à educação acarretaria em danos à população
Poder Judiciário abre seleção para estagiários em diversas áreas
Inscrições a partir desta quarta-feira (05) para acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis e Informática
7ª Vara Criminal da Capital realiza quatro júris populares esta semana
Julgamentos acontecem a partir das 13h de segunda à quinta-feira e às 8h na sexta-feira, de acordo com o horário do Fórum
Mantida pena de ex-vereador de Jacuípe acusado de peculato
Jobedes Silvestre teria forjado sua posse como prefeito, em dezembro de 1996, e sacado o valor de R$ 44.150,00
Pleno desta terça tem recurso de ex-prefeito de Palestina
Ex-vereador do município de Jacuípe, Jobedes Silvestre de Araújo, também terá ação julgada; sessão começa às 9h
Presidente inaugura Termo Judiciário em Chã Preta
Moradores da cidade poderão se dirigir à sede da Justiça às segundas-feiras para audiência com magistrada
Esclarecimento sobre decisão do STF relativa à 17ª Vara
Tribunal de Justiça esclarece que o próprio STF reconheceu a constitucionalidade da referida unidade judiciária
Incra e IMA devem avaliar imóvel ocupado por integrantes do MST
Empresa dona do terreno solicitou a remoção das famílias ocupantes, para dar início à construção de condomínio
TJ mantém pronúncia contra acusado de homicídio qualificado
Denis Agra Pereira Ávila é acusado de queimar um carro com a vítima dentro do veículo, em 2007
Juiz determina melhor prestação de serviços em bancos de Palmeira
Populares denunciaram atendimento precário das agências do município e alegaram constrangimento por não ter direitos garantidos
Idoso é condenado por assassinar homem em audiência de conciliação
Pena deve ser cumprida em casa devido ao péssimo estado de saúde de Heyder Cavalcanti Lins
Corregedoria cadastra peritos, tradutores e intérpretes
Profissionais deverão auxiliar magistrados em processos cíveis e criminais que demandem realização de perícia