SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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010/2022 - Termo de Cooperação nº 010/2022, firmado com a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SEDUC, cujo o objetivo é o cooperação mútua entre os órgãos signatários no desenvolvimento e implementação da Educação em Direitos Humanos, na educação básica, no ensino superior, no sistema de justiça, na educação não formal, na educação de jovens e adultos e demais espaços educativos, contribuindo para o fortalecimento do estado democrático de direito e a promoção dos direitos humanos. Processo nº 2022/1921.
- Ver Arquivo 009/2022 - Termo de Cooperação nº 009/2022, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, cujo o objetivo é o aumento da capacidade de inserção, no mercado de trabalho das pessoas privadas de liberdade, através da capacitação profissional oferecidas pelo Convênio DEPEN n° 124/2012 (Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes ? PROCAP), além de proporcionar o acesso da população carcerária do Estado de Alagoas às políticas públicas de obtenção de documentação civil e profissional, bem como as de desenvolvimento social. Processo nº 2018/8932.
- Ver Arquivo 008/2022 - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED - Nº 008-2022, firmado com o Tribunal de Conta de Alagoas, cujo o objetivo é proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã. Processo nº 2021/12533.
- Ver Arquivo 007/2022 - Termo de Cooperação nº 007/2022, firmado com a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PGE - BA, cujo o objetivo é a adesão ao "Processo Eletrônico" e aos "Serviços do Portal SAJ", incluindo a comunicação eletrônica de Atos Processuais e o chamado Peticionamento Eletrônico. Especificamente, a comunicação destes Atos e Peticionamento Eletrônico poderão ocorrer também através de WebServices, seguindo regras e especificações constantes no Padrão de Integração do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Processo nº 2021/7192.
- Ver Arquivo 006/2022 - Termo de Cooperação nº 006/2022, firmado com o MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS - AL, cujo o objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE CACIMBINHAS - AL. Processo nº 2022/3586.
- Ver Arquivo 005/2022 - Termo de Cooperação nº 005/2022, firmado com SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, cujo o objetivo é o desenvolvimento do Programa "Cidadania e Justiça na Escola". Processo nº 2020/8741.
- Ver Arquivo 004/2022 - Termo de Cooperação nº 004/2022, firmado com a JUSTIÇA FEDERL EM ALAGOAS - JFAL, cujo o objetivo é fomentar a aplicação correta e profícua da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, es cialmente nos seus arts. 2° e 8°, bem como regular atribuições e fluxo estadual interinsti cional a atendimento dos casos de violência contra crianças e adolescentes ou dos qua testemunhas. Processo nº 2021/6156.
- Ver Arquivo 003/2022 - Termo de Cooperação nº 003/2022, firmado com A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA e o NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕE DE CONFLITOS ? NUPENIEC-AL , cujo o objetivo é a a conjugação de esforços, sem qualquer Ónus para o Tribunal de Justiça, visando o desenvolvimento de práticas académicas dos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Tiradentes, nas áreas de nutrição, psicologia, enfermagem, fisioterapia, odontologia e medicina. Processo nº 2020/12052.
- Ver Arquivo 002/2022 - Termo de Cooperação nº 002/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, cujo o objetivo é a cooperação e ação conjunta dos participes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. Processo nº 2021/7088.
- Ver Arquivo 001/2022 - Termo de Cooperação nº 001/2022, firmado com o MUNICÍPIO DE SÀO JOSÉ DA LAJE - AL, cujo o objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA LAJE - AL. Processo nº 2021/12029.
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