Licitação
Aquisições e Licitações
Normativos Internos e Documentos Pertinentes à Licitação
| NORMA | OBJETIVO | ARQUIVO |
|---|---|---|
| ATO NORMATIVO Nº 40/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO FEDERAL Nº 11.462 DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Arquivo |
| ATO NORMATIVO Nº 20/2023 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUINCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| ATO NORMATIVO Nº 019/2023 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E | Arquivo |
| ATO NORMATIVO Nº 010/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º E 8º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º, TODOS DO ATO NORMATIVO Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | Arquivo |
| ATO NORMATIVO Nº 017/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE SISTEMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Arquivo |
| ATO NORMATIVO Nº 015/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Arquivo |
| PORTARIA Nº 1.342, DE 31 DE MAIO DE 2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Arquivo |
| PORTARIA Nº 465, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2023/2024, PELO DECRETO Nº 10.520/2022. | Arquivo |
| PORTARIA Nº 464, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Arquivo |
| PORTARIA Nº 463, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Arquivo |
| CATMAT E CATSER | CONSULTA PADRONIZADA AOS CÓDIGOS DE MATERIAL E SERVIÇO | Clique aqui |
FONE: (82) 4009-3277 / (82) 4009-3273 / (82) 4009-3231
FAX: (82) 4009-3274 / (82) 3326-6360
E-MAIL:
licitacao@tjal.jus.br
compras@tjal.jus.br
pregao.tjal@gmail.com
